DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160528 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 65332.003142/2018-50. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência contratual por 8 (oito) meses e a redução de 3,2% por cento do valor do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.666,80. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160528 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 65255.004889/2022-71. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto de contratação é a prestação de serviços de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis (serviços eventuais), reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.507.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza da caixa d água DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/06/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.013094/2019-22. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EX E R C I T O. Contratado: 39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 07/2022-ctex, de cessão de uso de imóvel da união em caráter precário, que fazem entre si a união, por intermédio do centro tecnológico do exército, e a empresa cantina segredo familiar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.007608/2023-82. Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de revisão em cobertura com telha cerâmica tipo francesa.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 14.982,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6367, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. Nrº 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, notificar o Sr. PAULO HENRIQUE FREITAS DE CAMPOS, CPF: 023.382.801- 05, que conforme apurado em Sindicância (NUP: 64535.000335/2019-91), instaurada pela Portaria nº 001-SPM/SG1/Gab EME, de 7 de janeiro de 2019, consta em seu nome débito proveniente de despesas médico-hospitalares, contraídas junto ao Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15 (QUINZE) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535019327202302. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160085-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534001146202321. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais institucionais para atender as necessidades da Seção de Marketing (Republicação de itens cancelados).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Setor Militar Urbano - Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023- PR-000032-FE. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de 816 m de Lenha de Eucalipto para abastecer a caldeira da Seção de Iniciadores e RDX para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Ed i t a l . Novo Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - Magé - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023- PR-000033-FE. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para ser aplicado em serviço de manutenção, para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - Magé - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000069-FI. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Molas. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000065-FI. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 135.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000073-FI. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 71.360.713/0001-04 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de cunhetes. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 498.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).