DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 26/06/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10016/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN0000016 . Objeto: Serviço de Renovação do SOFTWARE PROPSIM, para aplicação da contratação para renovação do software PROPSIM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Renovação de Software Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 117.000,19. CNPJ CONTRATADA : 19.651.511/0001-00 KEYSIGHTTECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA. (SIDEC - 26/06/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com equalização de ICMS 040/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 27.644.516/0001-25- DGFER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA com o valor global da ATA de R$ 29.890,00 (Valor global equalizado R$ 31.683,40). LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2022 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com equalização de ICMS 110/2022. Oslicitantes vencedores foram: CNPJ 10.427.285/0001-03 - ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE (Item14), CNPJ 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALM E I DA INFORMATICA LTDA (Item 09), CNPJ 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES GOES (Item 22), CNPJ 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA (Itens 03, 04, 23 e 25), CNPJ 14(Itens 03, 04, 23 e 25), CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA (Itens 10 e 20), CNPJ 19.780.461/0001-52 - EXTREME SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA (Itens 06, 08, 12 e 24), CNPJ 30.670.371/0001-41 - PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA (Itens 11, 15, 16, 19 e 21), CNPJ 33.149.502/0001- 38 - I. R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Item 05), CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Item 02), CNPJ 41.972.339/0001-37 - ADS CONEXAOLT DA (Itens 01 e 18) e CNPJ 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA (Itens 07 e 13) como valor global da ATA de R$ 287.932,25 (Valor global equalizado R$ 298.854,23). Item 17 sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 230/2023-UA-IMBEL . Objeto: Treinamento no módulo FUNCIONALI DA D ES PADRÕES DOS PROCESSOS DE CUSTOS - TOTVS Datasul . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 23/06/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 9.750,00. CNPJ CONTRATADA : 20.945.553/0001- 24 ND DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 26/06/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1799/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000812/2023. Dispensa Nº 812/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de cercamento em tela losangular e estrutura em tubos de aço galvanizado, em terreno de propriedade da FHE, localizado na Praça Uirapuru, Quadra 207, lote 10, Àguas Claras, Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 22/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n° 15/2023, processo n° 61001.003668/2023-98, sendo homologada a adjudicacao conforme a seguir: Grupos 1 a 8 e itens 15, 25, 28 a empresa UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.084.736/0001-68. BrasIlia-DF, 26 de junho de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesas AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 42, DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 9º Francisco Luciano Ferreira 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - A DV O G A D O : 4º Aline Nazareth Alfradique 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO/2023; UASG 714000; Processo 62055.009301/2020-72- Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: R Moraes Agência de Turismo Eirelli LTDA - CNPJ: 06.955.770/0001-74: Espécie: Contrato nº 14000/2021-006/00. Licitação: Participação PE nº 09/2021 (Comando do 7º Distrito Naval; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal. Art. 57, inciso II/IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2023 até 07/06/2024. Valor total: R$ 424.478,23. Data da assinatura: 07/06/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019 - UASG 791540. Processo: 63154.000889/2020-35 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 09/2019, do COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS, CNPJ: 00.394.502/0154-19; Espécie: Termo Aditivo nº 91500/2020-001/04; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 38.045,98; Data de Assinatura: 17/06/2023. CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 791590 Nº Processo: 63134.000086/2022-99. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do elevador da ilha do mocangue - niteroi. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 9.940,68. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002006767202384. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de locação e instalação (montagem e desmontagem) de Banheiro químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 781000-00001-2023NE000001