DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/07/2023 às 09h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro / R J. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 781000-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000471202391. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 11/2023, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme o contido no subitem 25.10 do instrumento convocatório. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 782802-00001-2023NE002022 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002223/2023-17. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.003467/2023-29. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 11.768.319/0001-88 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de cooperativas de trabalho médico.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 83702/2021-14/02. Número do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: HOSPITAL ESPERANCA SA - RECIFE, inscrita no CNPJ nº 02.284.062/0001-06. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Assistência Médico Hospitalar nas especialidades ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos internamentos intensivos neonatal e adulto, Serviços de terapia e Serviços Diagnósticos, conforme descritos na Carta Proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A, e demais anexos. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$ 8.000,000,00. Data da assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: M2B CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°36.700.432/0001-52. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de Diagnóstico por Imagem, Ortopedia, Mastologia, Gastroenterologia, Pediatria, Cirurgia Vascular, Fonoaudiologia, Odontologia e demais procedimentos descritos na Carta Proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e demais anexos, nos termos da Lei nº 6.880/1980. Com Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/004/2023 a 04/004/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - (26/06/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 009.718.870-04 - GUILHERME PEDROSO HOFFMANN. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de disfunção temporomandibular (dtm) e dor orofacial, devidamente reconhecida por parte do conselho federal de odontologia. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 225.226,55. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 015.676.070-39 - KAYANE SODRÉ LAGES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 221.459,15. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). 7º DISTRITO NAVAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 A publicação de 22/12/2022, Edição 240, Seção 3, Páginas 35, passa a ter a seguinte redação para os itens 2 e 51: A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022. Empresas vencedoras: CNPJ 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICO S EIRELI, item 2, valor total: R$ 205.662,60; Empresa vencedora: CNPJ 21.822.463/0001-09 - LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI, itens 51, valor total: R$ 50.960,00. CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Gúbio de Oliveira a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO / EMPRESA CPF / CNPJ . PAULO RICARDO VILELA GOBBO XXX.890.80X-XX . LUCAS ARAUJO DE ALMEIDA XXX.069.84X-XX . CARLOS RANIEL PINHEIRO BASTOS XXX.184.49X-XX . EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS XXX.004.11X-XX . EUSEBIO RODRIGUES BERTO XXX.739.34X-XX . LUANA DA COSTA MARQUES XXX.620.33X-XX . LUIS FELIPE POLIT GONTUO XXX.431.93X-XX . MANOEL GUEDES DA SILVA XXX.088.99X-XX . PAULO ROBERTO SALOMÃO ASSIS XXX.873.29X-XX . RENAN AZEVEDO VARAO XXX.207.03X-XX . VITOR RODRIGUES PERBRA XXX.315.89X-XX . WILSON JOSE DE CARVALHO XXX.622.08X-XX que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº: 521P2022003890, 521P2022004012, 521P2022004080,521P2022004349, 521P2022004136,521P2022004161, 521P2022004101, 521P2022003857, 521P2022004276, 521P2022004098, 521P2022004331 e 521P2022004284, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. Capitão de Fragata GÚBIO DE OLIVEIRA 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 16.349,37. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de justificativa de inexigibilidade de licitação nº 01/2023, publicado no DOU dia 10/05/2023, Seção 3, página 34, Retifica o texto da publicação.