DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 25/04/2023, Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá - Ordenador de Despesas - Ratificado em 08/05/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8° Distrito Naval. Leia-se: Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°01/2023. Nº Processo: 63054.001648/2022-10, Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE), de profissionais de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos do art.25, caput, da Lei 8.666/93 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Valor estimado anual de gastos R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 25/04/2023, Capitão de Mar e Guerra Robledo de Lemos Costa e Sá - Ordenador de Despesas - Ratificado em 08/05/2023 pelo Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira - Comandante do 8° Distrito Naval. DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO S E BA S T I ÃO. Contratado: 05.157.396/0003-60 - VIDDAS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS. Objeto: Credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagens. Fundamento Legal: Art. 25, Lei 8.666/93 . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO S E BA S T I ÃO. Contratado: 35.809.382/0001-83 - CENTRO DE TREINAMENTO PONTAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos de atendimentos e procedimentos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, exames de imagens, serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e outras terapias ambulatoriais.. Fundamento Legal: Art. 25, Lei 8.666/93. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-003/01 - UASG 789311 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 04.869.639/0001-69 - SCALLA CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 89311/2022-003/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art.57, (II ou IV),da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63230.003918/2023-11. Licitação: PR nº 05/2023, da Justiça Federal de 1ª Instancia/RS/USG 900020. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo CTMSP, conforme especificações constantes no Termo de Referencia. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ 89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-040/00. Ação Interna:U499MN0, Elemento de Despesa: 339030,. Valor: R$ 285.120,00. Prazo de Vigência: 14/06/2024; Data de Assinatura: 14/06/2023. Processo número: 63232.001413/2022-11. Licitação: PR nº 033/2023. Objeto: Serviço de manutenção corretiva com substituição de peças em motores a diesel do gerador de emergência; Contratada: CR CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.982.434/0001-95. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-037/00. Ação Interna:U499DV0, Elemento de Despesa: 339039,. Valor: R$ 37.500,00. Prazo de Vigência: 10/10/2023; Data de Assinatura:22/06/2023. Processo número: 63232.000734/2022-07. Licitação: PR nº 39/2023; Objeto: Aquisição de Sensor de pressão. Contratada: OHMINI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ 17.734.901/0001-000. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-038/00. Ação Interna:U499MN0, Elemento de Despesa: 339030. Valor: R$ 115.000,00. Prazo de Vigência: 09/02/2024; Data de Assinatura: 14/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo número: 63230.002736/2011-90. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2012-063/11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a inclusão de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, das alterações de projeto dos RTDs (Reristance Temperature Detector), do SOSC (Sistema de Operação das Salas de Controle), do MMI (Man-Machine Interface) do SDA (Sistema Diverso de Atuação), dos registradores do PAMS(Sistema de Monitoração Pós Acidente) e a extensão do prazo de fornecimento dos Sistemas SPP( Sistema de Proteção do protótipo) e SCS (Sistemas de Controle e Segurança). Contratada: ATECH NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S/A, CNPJ 11.262.624/0001-01. Credito Orçamentário: U341HB0, ND.449051.Valor: R$ 72.027.082,83. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;Data de Assinatura: 26/06/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 128/2019. Nº Processo: 63014.001986/2019-14. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) à base naval da ilha das cobras (BNIC) do contrato nº 41.000/2019-128/00, referente a contratação de seguros de responsabilidade civil geral (RCG). Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 765701 Nº Processo: 63059003057202229 . Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para 12 (doze) câmaras de refrigeração INDREL com fornecimento de peças e acessórios, a fim de atender as necessidades do Laboratório e SEDIME, além dos setores de abastecimento e imunização, presentes neste Hospital Central da Marinha (HCM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação, a empresa possui declaração de exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. RICARDO SILVA GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2023. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.589.504/0001-86 INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA. (SIDEC - 26/06/2023) 765701-00001-2023NE000001 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Processo nº 63065.001033/2022-56 Contrato nº 65704/2022-002/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. CNPJ: 50.429.810/0001-36. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Contratação de prestação de monitoramento por meio de dosimetria da radiação ionizante (individual externa e padrão) através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou dosimetria de luminescência oticamente estimulada (OSLD) para os técnicos em radiologia, médicos e dentistas da Policlínica Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNNGC), com fornecimento de dosímetros medidores de radiação (comodato). Prazo de Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Termo aditivo Nº 63000/2021-001/02 publicado no D.O.U. de 23/06/2023, Seção 3. Onde se lê: Prazo de Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024, leia-se: Prazo de Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764200 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63410.000588/2021-22. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 64200/2022-001/00, por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.829,92. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). Processo número: 63230.000759/2018-36. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2019-026/04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses. Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ 05.969.071/0001-10. Credito Orçamentário: U499DV0/U499FC0, ND.339039.Valor: R$ 955.380,36. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;Data de Vigencia:08/08/2024;Data de Assinatura: 22/06/2023. Processo número: 63232.000506/2021-48. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-003/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: A1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS EIRELLI, CNPJ 22.770.554/0001-00. Credito Orçamentário: U499DV0, ND.339039.Valor: R$ 232.320,00. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência:16/08/2024;Data de Assinatura: 22/06/2023.