DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/06/2023) 771100-00001-2023NE001274 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021000440202252. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução para atender às necessidades Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do DepCMRJ. . Total de Itens Licitados: 256. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2023) 771210-00001-2023NE000001 CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63997.000180/2022-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.002239/2022-36. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão alimentar do ministério da defesa. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 2.099,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.002239/2022-36. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão alimentar do ministério da defesa. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 96.905,44. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.002239/2022-36. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão alimentar do ministério da defesa. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 184.083,72. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.002239/2022-36. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO I N T E R N A - M D. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e lacticínios) para a seção de gestão alimentar do ministério da defesa. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 743,60. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-06-27, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 07/07/2023 até 06/07/2024; ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em r$ 225.222,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais); ratificar o direito da contratada à repactuação da mão-de-obra, conforme cláusula sétima do contrato original. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 07/07/2023 até 06/07/2024; ratificar o valor total da contraprestação dos serviços em r$ 225.222,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais); ratificar o direito da contratada à repactuação da mão-de-obra, conforme cláusula sétima do contrato original. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2023 - UASG 373045 Nº Processo: 54000.052617/2023-34. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços de Vigilância Armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. . Vigência: 23/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 271.609,44. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2023 - UASG 373045 Número do Contrato: 1000/2022. Nº Processo: 54000.062771/2022-33. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01000/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.240,61. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2099/2023 - UASG 133088 Número do Contrato: 676/2022. Nº Processo: 54000.000755/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.504,84. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373080 Número do Contrato: 631/2022. Nº Processo: 54000.030731/2022-22. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do contrato nº 631/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 13/09/2023 a 13/09/2024), cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), modalidade local e longa distância nacional, tráfego fixo—fixo e fixo-móvel.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.652,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1031/2021, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), e a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, objetivando a realização de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das famílias beneficiárias, e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos créditos de instalação na modalidade fomento e fomento mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos Projetos de Assentamento localizados no município de Itapecuru-Mirim/MA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo por mais 12(doze) meses, a partir de 17 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica se estenderá pelo período de 17 de junho de 2023 a 17 de junho de 2024, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante novo termo aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura: 19/06/2023. Signatários: José Carlos Nunes Júnior - Superintendente Regional e Benedito de Jesus Nascimento Neto - Prefeito de Itapecuru-Mirim/MA. (GABT-1)