DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação continuada de serviços de telefonia complementares ao Microsoft 365, incluindo serviços de implantação e treinamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 147/2022, de 01/07/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 959.846,40 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Tecnologia da Informação do BNDES, em 16/06/2023, no âmbito da IP ATI/DESET nº 05/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 135/2022 CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A (CNPJ n º 33065699000127). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais, e de coberturas de diária por incapacidade temporária por doença e diária por incapacidade temporária por acidente pessoal, aos empregados das empresas integrantes do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 135/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.783.297,20 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.901.035,92 (um milhão, novecentos e um mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000006. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES, em 21/06/2023, no âmbito da IP ARH/DERHU/GECAD nº 032/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2023. Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 57/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23063001771202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Eletrônicos de Câmeras de vídeo e monitoramento em Circuito Fechado, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 26/06/2023) 153010-15244-2022NE000059 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas de 01/03/2022 a 31/03/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 232 a 233. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas de 01/12/2021 a 31/12/2021 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 224 a 226; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 70 a 73; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 70 a 72; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registro 237; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 221 a 230; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 44 a 46; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 199 a 203; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 34; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 001 - registro 358; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 101 a 104; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 12 a 13; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 - registro 41; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 68; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 21 a 22; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registro 37. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas de 01/01/2022 a 31/01/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 73 a 74; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 60; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 231; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 36; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 204; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 001 - registros 359 a 365; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 58 a 59; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 105 a 107; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registro 14; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 60 a 61; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 - registro 42; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registro 23. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas de 01/02/2022 a 28/02/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registro 227. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (OITENTA E UM) diplomas de 01/07/2022 a 31/07/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registro 268; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 83 a 84; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 75 a 90; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 238 a 281; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 47 a 49; tipo livro 008 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - AMB - livro 001 - registro 81; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 39; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 250 a 258; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 5; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 001 - registro 367; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registro 108; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registro 7. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (CENTO E QUARENTA E TRÊS) diplomas de 01/08/2022 a 31/08/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 269 a 272; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 85 a 86; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 282 a 311; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 270 a 271; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 50 a 53; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registros 40 a 41; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 259 a 260; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 47; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 1 a 4; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 60 a 71; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 109 a 124; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 18 a 21; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registros 18 a 19; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 62 a 66; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 12 a 14; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 8 a 14; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 38 a 39; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 - registro 43; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 17 a 20; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 18 a 24; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 76 a 88; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 9 a 15; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 35 a 37; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 6; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 24 a 26; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 46 a 47. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas de 01/04/2022 a 30/04/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 35 a 36; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET