DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700033 33 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000406202288. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas,necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA - Ponta Grossa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, na descrição dos itens, entre o portal comprasgov e o termo de referencia, prevalece o termo de referência. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 135265-22211-2023NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPIII/009-11. Partes: CEASAMINAS e Campos Comércio de Hortifruti Eireli. Objeto: Em face da alteração de sua razão social e sua representação a CONCESSIONÁRIA passa a ter a seguinte qualificação: "Orioli Comércio de Hortifruti Eireli - ME", representada pelo sócio Danilo Rodrigo Orioli". Data da assinatura: 28/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/07/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente a Loja 31, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 26 de junho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 11/07/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), constituída pela Loja 08, Pavilhão 02, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo e especificações contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe nº 5032309-74.2021.8.13.0079, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista e varejista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção; material elétrico e eletro-eletrônico; material e suplementos para informática telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; armarinhos e papelaria; produtos de conservação, eletrodomésticos, seus componentes e assessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria; acessórios para pequenos animais; farmácia e drogaria. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes- e.com.br. Contagem-MG, 26 de junho de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 No dia 23/06/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. JAMIL YATIM, homologa a adjudicação referente ao processo n º007/2023, do pregão eletrônico nº 15/2023, pelo menor preço por lote à empresa TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL, CNPJ 35.473.014/0001-07, pelo valor total de R$ 382.286,37(trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARCEIROS: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada nº 04/2017 - Processo nº 71000.030785/2017-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2017 até 30 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 30/09/2023. DATA E ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº .363.848-*, pelo MDS e JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CPF nº .606.404-, pela UFRN. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 891174/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: RECEPETI - REDE CATARINENSE DE INOVACAO, CNPJ nº 05377815000108. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração para até 30/12/2024. Valor Total: R$ 6.766.158,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.014.923,73, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº .526.045-, Convenente: NORBERTO DIAS, CPF nº *.382.048-. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.000579/2023-40. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E T EC N O LO G . Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais e-cpf a3 (pessoa física) e e-cnpj, ambos com token (mídia criptográfica física), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 13.899,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 119 (cento e dezenove) dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 007/2022 (SEI 1332704), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°, incisos ii e iv, da lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 26/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1533233), complementada pela nota informativa nº 148/2023/Inmetro (SEI 1535891), com início na data de 09/07/2023 e término em 05/11/2023. Vigência: 09/07/2023 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 52600.006211/2018-28. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 121 (cento e vinte e um) dias, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviço de engenharia n.° 006/2022 (SEI 1332654), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no art. 57, § 1.°, incisos ii e iv, da lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 24/2023/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1533157), complementada pela nota informativa nº 148/2023/Inmetro (SEI 1535891), com início na data de 25/06/2023 e término em 24/10/2023. Vigência: 25/06/2023 a 24/10/2023. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 52600.011271/2020-87. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 15/2021 (SEI 0958606), conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda e no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024, com base na justificativa da área gestora, por meio da nota técnica nº 22/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1515274). Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200.168,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 52600.011271/2020-87. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 14/2021 (SEI 0958493), conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda, com base no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024, com base na justificativa da área gestora, por meio da nota técnica nº 19/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1515272). Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.391,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023. CONTRATADAS: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA ADVOGADOS ASSOCIADOS e DANIEL SARMENTO E ADEMAR BORGES ADVOGADOS. CNPJ: 12.981.845/0001-94 e 21.863.315/0001-32 respectivamente. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de elaboração de parecer jurídico, conforme quesitos e especificações constantes do Projeto Básico e das propostas apresentadas pelos contratados. VALOR DOS CONTRATOS: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e 200.000,00 (duzentos mil reais) respectivamente. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.