DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet- rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro-RJ, 20 de junho de 2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2023 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.000072/2023-15. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, no campus tijuca ii do colégio pedro ii. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a . Valor Total: R$ 314.852,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de contrato - Edital nº 8/2022. Processo Sei nº 23034.015135/2022-00. Contrato: ED00693/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Isabel Cristina Moreira de Alvarenga Machado, CPF: ***.666.931-49. Objeto: Desenvolver novos materiais e estratégias necessárias para o fortalecimento e a desburocratização do programa de transferência direta de recursos para as escolas (PDDE) e dos programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). Vigência: 17/08/2022 a 17/07/2023. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 17/08/2022. Data de assinatura da rescisão do contrato: 21/06/2023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23034.005320/2020-16. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 47/2021, a partir de 1º/01/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.879,96. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23034.020787/2020-96. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços dos insumos do contrato n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 12/07/2022, no percentual de 10,0692%, bem como a repactuação de preços do contrato n.º 116/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e conforme as planilhas de custos e formação de preços anexada a este instrumento.. Vigência: 21/11/2021 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.018,24. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23034.020698/2020-40. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste de preços dos insumos do contrato n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 12/07/2022, no percentual de 10,0692%, bem como a repactuação de preços do contrato n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e conforme planilha de custos e formação de preços anexada a este instrumento.. Vigência: 02/10/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.456.782,92. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 365/2022. Nº Processo: 23034.035256/2021-89. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato n.º 365/2022, com início dos efeitos financeiros a partir de 1º/01/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.574.085,84. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação nº 11, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Seção 3, página 24: Onde se lê: BRUNO PEREIRA RIBEIRO, Coordenador - Geral; Leia-se: ERIANE DE ARAÚJO DANTAS, Coordenadora - Geral, Substituta. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . AFAEL DO SACRAMENTO LO P ES M AT E M ÁT I C A M AC E I Ó ATÉ 26/01/2024 MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 156660 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 23041.015449/2018-29. Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar o acréscimo quantitativo pelo restabelecimento da franquia de impressões do contrato.. Vigência: 26/06/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.337,50. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001332/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial em atendimento às demandas da Reitoria. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 68.293,68. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza e Conservação, que serão prestados no campus Santana do Instituto Federal do Amapá. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 541.536,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Supressão no percentual de 26,78% referente ao item campus Santana (de 12 para 09 postos), oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2022. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.152,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR - Campus Londrina. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Luiz Carlos Ferreira, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1919367, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23411.002062/2023-14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Odacir Antônio Zanatta - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23443.013705/2021-16. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CNPJ: 10.792.928/0001-00, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá CNPJ: 04.532.057/0001-92. RESUMO DO OBJETO: Visa a criação de um Centro de Referência do IFAM cuja a finalidade é a qualificação profissional e capacitação para discente e docente, com oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, nas modalidades presencial e/ou a distância. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor pro tempore do IFAM, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá: WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá - AM.