Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/06/2023 · pág. 37

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700037 37 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EDITAL Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.113 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312,de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕ ES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS . Áreas/ Disciplina Formação (exigência técnica) Carga horáriasemanal Nº de vagas Período de contrato . Filosofia Licenciatura em Filosofia 40 01 10 meses . Produção Animal Graduação em Zootecnia com pós graduação em produção animal 40 01 12 meses 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO . Formação(exigência técnica) Vencimento básico (R$) + Retribuição por titulação Auxilio alimentação Total (R$) . Licenciatura em filosofia R$ 3.412,63 R$ 658,00 R$ 4070,00 . Graduação em Zootecnia com pós graduação em produção animal R$ 3.924,53 R$ 658,00 R$ 4582,53 3. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, cabendo ao candidato acessar o edital e a ficha de inscrição através do link: http://www2.ifam.edu.br/campus/cmzl. Período de inscrição: de 27 de junho a 3 de julho de 2023 DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): JOELSON DA SILVA LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e JOELSON DA S I LV A LIMA, pelo (a) Contratado(a). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23443.009414/2023-95 Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 02/2018. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.165,68. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 158588 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459/0011. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 17/2022 (IFBA Campus Jequié) firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "6. Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo". Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.879,31. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154618 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23337.250979/2020-11. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 01.605.655/0001-56 - LACONCIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 20,15% ao valor inicial atualizado, no valor de r$ 129.263,07 e o prazo de execução em mais 90 dias. O valor da contratação perfaz o total de r$ 786.133,13, após o 2º termo aditivo.. Vigência: 23/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.357,46. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250876202301. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição com instalação de galpões pré-moldados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e demais unidades do Instituto elencadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Diretora Administrativa (SIASGnet - 26/06/2023) 154618-26404-2023NE000001 CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23331.000214/2019-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a revisão de preços do contrato nº 01/2019, conforme termos e condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos devido ao à cct 2023, registrada do o n°ba000228/2023 em 18/04/2023 com valores retroativos a data base da categoria, a partir de 1º de fevereiro de 2023.. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.576,40. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23098.000413/2023-52. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Retificação dos dados orçamentários que constam na cláusula quarta do contrato 13/2023, por motivo da anulação da nota de empenho 2023NE000114, os quais passam a ser conforme classificação abaixo: gestão/unidade: 26428/158143; fonte: 1000; programa de trabalho: 217976; elemento de despesa: 339039; PI: LGPROP1513N; nota de empenho: 2023NE000125, emitida em 05/06/2023.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23098.002096/2022-28. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Retificação dos dados orçamentários que constam na cláusula quarta do contrato 12/2023, por motivo da anulação da nota de empenho 2023NE000102, os quais passam a ser conforme classificação abaixo: gestão/unidade: 26428/158143; fonte: 1000; programa de trabalho: 217976; elemento de despesa: 339040; PI: LGPROP1522N; nota de empenho: 2023NE000140, emitida em 07/06/2023.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.846,16. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 47/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E KELLY DE AZEVEDO AMANCIO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de ARTES. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e KELLY DE AZEVEDO AMANCIO; Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 51/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ISABEL CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de HISTÓRIA. Valor: a CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 26 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ISABEL CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO; Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 49/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E RAMON DE SOUZA ROCHA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022 pelo período de 06/07/2023 a 06/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e RAMON DE SOUZA ROCHA; Contratado. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 55/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 55/2022 pelo período de 11/07/2023 a 11/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e JACIMAR LIMA DE OLIVEIRA; Contratada. IFB CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152145 Nº Processo: 23509.000632/2022-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 3.539,97. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).