DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 994,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 218/2022. Nº Processo: 23353.000123/2022-60. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do item 02 - construção de base de concreto armado para instalação de estação de tratamento de água, no valor de R$ 64.113,05 (sessenta e quatro mil cento e treze reais e cinco centavos). Memorando eletrônico nº 91/2023 - Dap/Riosul, Protocolo: 23353.001945/2023-49. Vigência: 16/06/2023 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Videira, por intermédio da sua pregoeira oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 83/2023, para aquisição de baterias estacionárias para nobreaks do IFC Campus Videira. Para os itens 01 e 02, foi declarada vencedora a empresa: CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ 15.731.313/0001-97, no valor total de R$ R$ 12.000,00 para o item 01 e R$ 4.400,00 para o item 02. Os autos encontram-se disponíveis aos intessados para vistas. GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Coord. Compras, Licitaçõe e Contratos (SIDEC - 26/06/2023) 158125-26422-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 A licitação em epígrafe restou deserta. CRISTIANE WESTPHAL Coordenadora-geral de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 26/06/2023) R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00097/2022 publicado no D.O de 2022-06-21, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158459 - IFC/ARAQUARI. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158459 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23349.000234/2019-30. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Reajuste contratual apurado em conformidade com a correção pelo índice de custo de tecnologia da informação - lcti (mantido, atualizado e divulgado mensal/ acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea), acumulado de 12 (doze) meses, a contar de maio de 2022 a abril de 2023, bem como conforme cláusula 6, do contrato 06/2019. Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.607,55. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS CAMBORIÚ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA , CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração De Responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução contratual. Edital de RDC 02/2020 - Número do processo nº 23350.000886/2020-79, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.0024182022-09. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da Publicação deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO Diretora-Geral CAMPUS BRUSQUE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG: 158125 PROCESSO Nº: 23514.000671/2023-81 - OBJETO: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. O Instituto Federal Catarinense torna público a relação de nomes que serão objeto do sorteio para composição da subcomissão técnica conforme item 20 do Edital de Concorrência Pública 01/2023 Processo: 23514.000671/2023-81, conforme segue: MEMBROS EXTERNOS: Saulo José de Souza (Publicitário) Felipe Bagio Pfeiffer (Publicitário) Nayara Caroline Spring; (Publicitária); MEMBROS INTERNOS: Carlos Eduardo Pieri (Técnico em audiovisual - Publicidade); Poliana Santos de Souza (Diagramadora - Publicidade); Thomás Antônio Correia Müller (Jornalista); Gabriela Meira Maia (Relações Públicas); Rafaela Zorzetto de Camargo (Publicitária); Gisele Silveira (Jornalista). A sessão de sorteio público ocorrerá em 07/07/2023 às 14:00. Qualquer interessado poderá manifestar recurso ou impugnar membro(s) elencado(s) na listagem do sorteio até 05/07/2023, nos termos do subitem 20.3.4 do Edital 01/2023. Os interessados poderão obter o Edital no IFC na Rua das Missões, 100 - Ponta Aguda - Blumenau/SC CEP 89.051-000, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e/ou nos sites https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ e www.comprasnet.gov.br. Período de divulgação da Concorrência: De 31/05/2023 a 20/07/2023 Entrega dos Envelopes: Até às 17h00min do dia 20/07/2023 (horário de Brasília) Abertura dos Envelopes: Dia 24/07/2023, às 09h30min (horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47)3331-7863 e/ou via e-mail: [email protected]. FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 066/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo Garcia de Amo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.347,59 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 243,76, totalizando R$ 2.681,35, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Gustavo Garcia de Amo, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleber André Cechinel; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Cleber André Cechinel, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 035/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristiane de Fátima Mariano da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINAT U R A : 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cristiane de Fátima Mariano da Silva, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Bianca Hesse; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cynthya Carolina Gomes Manso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Cynthya Carolina Gomes Manso, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 022/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rosana Clarice Coelho Wenderlich; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Rosana Clarice Coelho Wenderlich, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 005/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Indianara Cucco; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 12/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Indianara Cucco, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivana Catarina Fischer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Ivana Catarina Fischer, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alan Felipe Bepler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Alan Felipe Bepler, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Imlau Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Rafael Imlau Cardoso, pelo(a) Contratado(a).