DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700039 39 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Engnord Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. sei 4896941), a apresentar defesa prévia mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.002516/2022-16 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426) ou através do e-mail [email protected]. Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60[Sessenta] diplomas no período de 27/05/2023 a 25/06/2023,no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro:22 - registros: 14.853 a 14.912. PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158961 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23485.000033/2021-92. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 03/2021, cujo objeto é serviços terceirizados de vigilante, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 com número de registro no MTE CE000378/2023. O valor mensal do contrato passará de R$ 22.260,86 para R$ 23.649,76. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.797,12. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23256.009874/2021-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001- 13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2023 e término em 20/06/2024.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.499,12. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23266.002285/2022-11. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 10/2022, que trata da contratação de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.245,08. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23266.002330/2021-57. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 19.282.194/0001-93 - R BATISTA DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2022, conforme o índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 28/03/2023.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.482,82. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23257.001765/2021-93. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato nº 13/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual.. Vigência: 26/06/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.498,02. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 29/06/2023 a 12/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 2314900155202339. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: reforma e construção de cobertura no mirante do Campus de Alegre do Ifes, localizado próximo ao prédio principal, de acordo com as especificações, condições e exigências expressas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Link para acesso ao processo no Sistema SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=127042. . ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 26/06/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: Fábia Evangelista Gomes Santos. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 19/06/2023 a 18/12/2023: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Letras com reconhecimento de Curso de Licenciatura em Letras/Português/Inglês e respectivas licenciaturas e com mestrado em Educação, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23154.002505/2021-18. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001- 20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 01/2017 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da inclusão da insalubridade na remuneração dos trabalhadores da contratada, assim como do reajuste da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023-sindilimpe.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.222,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158427 Nº Processo: 2318700052202345. Objeto: Aquisição de vidrarias e consumíveis para laboratórios, com uso em aulas práticas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 422. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.ministro Salgado Filho, 1000, Bairro Soteco, Soteco - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158427-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO Diretor Geral (SIASGnet - 26/06/2023) 158427-26406-2023NE800020