DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700047 47 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 28 de junho de 2023 às 23h59m do dia 05 de julhos de 2023, conforme publicação no site http://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/documents/5136/Edital272023_ProfSubs_Filosofia.pdf). II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação, Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-I, Nível I, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime 40 (quarenta) horas semanais. Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. . CAMPUS DISCIPLINA NUMERO DE V AG A S HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . Lajes Filosofia 01 Licenciatura em Filosofia. III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 26 de Junho de 2023 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA Diretor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 07 de junho de 2023 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 15/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Cassinara Gomes Teixeira, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de MATEMÁTICA, em decorrência da decisão judicial proferida no processo/Mandado de Segurança nº 5010569-39.2023.4.04.7107/RS. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 06/12/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. CAMPUS ERECHIM EDITAL Nº 14, DE 26 DE JUNHO DE 2023 INGRESSO DE DIPLOMADO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna público o processo de ingresso de diplomado para os Cursos Superiores para o ingresso no semestre letivo 2023/2. . CURSO M O DA L I DA D E TURNO V AG A S . Administração Superior Integral* 10 . Engenharia de alimentos Superior Noturno 09 . Engenharia Mecânica Superior Integral 06 . Tecnologia em Design de Moda Superior Vespertino 09 As inscrições serão realizadas no período de 26/06/2023 a 05/07/2023, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus Erechim. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site do IFRS Campus Erechim. EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor-Geral CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158326 Nº Processo: 23369.000630/2023-13. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A D O : Cristiano Santos Pereira de Abreu. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Programação/Programação Web. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 31/12/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.001254/2021-59. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de atualização do licenciamento da atual solução de segurança da rede do IFRJ, com fornecimento das licenças de Enterprise Guard Plus with Enhanced Support e Central Firewall Reporting Advanced para manter o funcionamento do Firewall SOPHOS XG-430. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 47.619,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A empresa vencedora do item 05 foi: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 29.926.189/0001-20. VAMDERLEI KUIPERS Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 158148-26421-2023NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23243.008397/2022-44. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 90.347.840/0059-34 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001785/2020-32. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a 01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93. acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001785/2020-32. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a 01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93. acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001785/2020-32. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a 01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93. acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158532 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.001785/2020-32. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 02/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/06/2023 a 01/06/2024, conforme prevê a cláusula quinta - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93. acrescenta-se como objeto a supressão de r$ 810,00 (18,79%) do valor da mensalidade, ao tempo que será reduzida a quantidade de ipv 4 públicos válidos de 32 para 8 da contratante, a contar de 01/06/2023. Haverá alteração na velocidade contratada de 50mb para 100mb.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.720,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).