DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, NCB Sistemas Embarcados LTDA. - CNPJ 08.252.666/0001-49, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 DATA DE ENCERRAMENTO: 22/06/2023 ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Fernando Garcia Nicodemos pela NCB e Targino de Araújo FIlho pela FAI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7566/2023 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.000439/2023-11. Pregão Nº 2566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas - nee, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 111.499,85. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000687202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública 01520/2023 selecionou o fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA-APPC para 9 itens Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GUILHERME PERES MORAES. Membro da Comissão de Contratação. Ratificação em 19/06/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 44.037,00. CNPJ CONTRATADA : 29.950.911/0001-61 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA EREGIAO. (SIDEC - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000687202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública 01520/2023 selecionou a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA para 2 itens Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GUILHERME PERES MORAES. Membro da Comissão de Contratação. Ratificação em 26/06/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.520,80. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHA D O R ES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. (SIDEC - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000687202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública 01520/2023 selecionou COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA para 1 item Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GUILHERME PERES MORAES. Membro da Comissão de Contratação. Ratificação em 26/06/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.872,00. CNPJ CONTRATADA : 08.018.888/0001-00 COOPERATIVA MISTA DE PRODU C AO COMERCIALIZACAO E SERVICOSDA TERRA LTDA. (SIDEC - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 1566/2023. Nº Processo: 23437.001343/2022-81. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste da cct 2023- 2023. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.014,83. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000725202368. Objeto: Aquisição de 03 módulos de container (20 pés High Cube), adaptado para ser habitável, com tomadas 110V e 220V (10A, 20A, 32A steak), iluminação interna e externa, isolamento térmico, parede em drywall, pintado internamente e externamente, piso de madeira lixado e pintado, ar condicionado interno instalado e operando, quadro de energia interna, quadro geral de energia externo, preparação do solo, para receber o container, com radier composto de material impermeável, malha de. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Professor Celso Ferreira da Silva, Jd Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000860202363. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do Instituto Federal de São Paulo - Campus Catanduva, para instalação de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315000097202315. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04330-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO Assistente em Administração (SIASGnet - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158581 Número do Contrato: 1581/2020. Nº Processo: 23427.000341/2020-21. Pregão. Nº 2581/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e vigia para o campus araraquara do ifsp.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.351,15. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.000889/2023-12. Dispensa Nº 9583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 16.605.787/0001-55 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIAO COOPBAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escola - PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: Lei Federal 11.947/2009. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 44.563,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 23060.000968/2023-21. Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE (DRF/AJU) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (Instituto Federal de Sergipe). OBJETO: Execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e custodiadas pela DRF/AJU, a ser realizada nos campi de ensino do Instituto Federal de Sergipe, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/1993 e Portaria RFB nº 200/2022. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: pela DRF/AJU: Edson Fiel Filho (Delegado), e pelo Instituto Federal de Sergipe: Ruth Sales Gama de Andrade (Reitora). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52, DE 26 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DA CHAMADA Nº 3 DO EDITAL 29/2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, nos termos da legislação vigente, HOMOLOGA o resultado final dos candidatos classificados na Chamada Pública nº 03/2023, referente ao Edital nº 29/2023. 1. Relação de candidatos das cotas . FO R M AÇ ÃO NOME MAIOR PROXIMIDADE G EO G R Á F I C A ( Km ) MELHOR PONTUAÇÃO NO CERTAME . PROFESSOR EBTT / I N FO R M ÁT I C A 1º Luiz Magno Meneses de Sousa 660 176,96 . 2º Daniel Matias Silva dos Santos 660 171 . 3º Rodolfo Costa Cezar da Silva 660 160,72 . 4º Jalisson dos Santos Henrique 660 156,68 . 5º James da Luz Dias 660 152,4 . 6º Felipe Guimaraes da Rocha 660 152,25 . 7º Wanderson Jean Conceição Silva 660 143,65 . 8º Eber da Silva de Santana 4181 - 2. Relação de candidatos da Ampla Concorrência . FO R M AÇ ÃO NOME MAIOR PROXIMIDADE G EO G R Á F I C A ( Km ) MELHOR PONTUAÇÃO NO CERTAME . PROFESSOR EBTT / I N FO R M ÁT I C A 1º Camila Freitas Sarmento 660 171,73 . 2º Renê Douglas Nobre de Morais 660 167,1 . 3º Renan Felipe Brito Dantas 660 160,23 . 4º José Laudilino Bueno Junior 4181 - MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objetivo da Contratação é o fornecimento de alimentação rápida para atender os usuários diários da instituição. MARCELO VELLOSO HEEREN Diretor Geral (SIASGnet - 26/06/2023) 158154-26439-2023NE000298