DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700074 74 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.010394/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n° 029/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 26.750,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.031945/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 081/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 687,60, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.029791/2023-25. / Termo de Transferência de Propriedade n° 077/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.900,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.017918/2023-11. / Termo de Transferência de Propriedade n° 032/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 13.158,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60011/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077043878202346 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Capacitação sob o título: OFICINAS PARA OS CATADORES DE NATAL/RN . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 23/06/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 338.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 26/06/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS; PROCESSO Nº 23077.033801/2023-68; 3R Petroleum Óleo e Gás S.A., pessoa jurídica de direito privado, e inscrita no CNPJ sob o nº 12.091.809/0001-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação entre as Partes visando o planejamento e a cooperação educacional, técnica, tecnológica, laboratorial, e no que couber o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem executados pela UFRN. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de assinatura: 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela 3R Petroleum Óleo e Gás S.A, seus Diretores, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 04(R$4.900,00), SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - I t e n s : 13(R$230.000,00), DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 17 (R$4.100,00), MERCK S/A_Itens: 21(R$83.300,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 44/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens: 27(R$ 289,35), 31(R$ 72,85), 33(R$ 154,00), 36(R$ 97,20), 40(R$ 89,00), 45(R$ 58,35) e 50(R$ 52,85);JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 1(R$ 6,65), 17(R$ 160,00), 49(R$ 29,80), 59(R$ 2,08) e 67(R$ 10,20); MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens: 3(R$ 245,00), 41(R$ 24,90), 42(R$ 55,77) e 44(R$ 38,54);DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens: 2(R$ 150,00), 7(R$ 24,50), 8(R$ 21,00), 12(R$ 85,00), 20(R$ 23,00), 21(R$ 21,70), 23(R$ 17,00), 24(R$ 16,50), 37(R$ 72,00), 38(R$ 90,00), 39(R$ 150,00), 46(R$ 12,50), 61(R$ 9,10), 62(R$ 46,00), 66(R$ 12,00), 68(R$ 10,50), 69(R$ 10,50), 70(R$ 10,50), 71(R$ 10,50), 72(R$ 10,50), 73(R$ 10,50), 74(R$ 10,50), 75(R$ 10,50), 76(R$ 10,50) e 77(R$ 10,50); DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, nos itens: 10(R$ 297,73), 13(R$ 41,00), 14(R$ 40,00), 18(R$ 164,65), 19(R$ 27,37), 22(R$ 218,00), 25(R$ 29,00), 30(R$ 205,00) e 48(R$ 56,00) e LUIZ GOULART & CIA LTDA, nos itens: 9(R$ 23,50), 15(R$ 730,00), 32(R$ 503,35) e 34(R$ 481,07). BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 26/06/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077169284202283. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 72/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de software de engenharia CAD/CAE/CAM/CAI e PDM integrado-licença Education Use Only, para atender demandas da UFRN pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 26/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077156399202216. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 64/2022 - Contratação de empresa especializada para solução de rede wireless para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 26/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078570322202237 . Objeto: Moinho de cisalhamento micro pulverizador rotativo discos cerâmicos de alumina - Masuko Sangyo's SUPERMASSCOLLOIDER, modelo MKCA6-5J, Discos cerâmicos extras, modelo MKGA/GC6-80 Standard Ditch, Discos cerâmicos extras, modelo MKE6-46 Deep Ditch. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: 22/2551-0000839-9 - MANUFATURA AVANÇADA UTILI Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SANDRO CAMPOS AMICO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 20/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 115.109,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MASUKO SANGYO CO., LT. (SIDEC - 26/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência até 25/08/2025, Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. VIGÊNCIA: 25/08/2021 a 25/08/2025. DATA E ASSINATURA: 21/06/2023. Prof. Carlor André Bulhoes Mendes, Reitor da UFRGS, André Cezar Zingano, Diretor-Presidente da FLE e Luciani Somensi Lorenzi, Coordenador do Projeto. PROCESSO SEI nº 23078.542176/2021-79 Processo IAP nº 23078.450055/2021-00. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO: Antecipar a 3ª (terceira) parcela (R$ 110.936,82) do 12º (décimo segundo) mês para o 9º (nono) mês do convênio. VIGÊNCIA: 26/06/2021 a 26/09/2023. DATA E ASSINATURA: 26/06/2023. PROCESSO nº 23078.575338/2022-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24 (meses). DATA E ASSINATURA: 21/06/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da faculdade de Agronomia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da FUNDAÇÃO Luiz Englert e Prof. Aldo Merotto Junior, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543881/2021-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005302/2020-18 Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 17/2020. Título: Aquisição de instrumentos e equipamentos para a Escola de Música da UFRJ: Tradição, Inclusão e Renovação Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de junho de 2023 para 30 de junho de 2024. Data de assinatura: 23 de junho de 2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.036890/2019-06 Espécie: Termo Aditivo 05/23 ao Convênio Específico 20/19. Título: Pesquisa Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LSP-IPPMG) Objeto: Correção da data de assinatura do convênio. Onde na publicação se lê "15 de junho de 2023 leia-se 14 de junho de 2023. Data da publicação original: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em 16/06/2023 Edição: 113 Seção 3 pagina: 64 Assinaram o Convênio: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.213330/2023-50. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GMBH, representada pela AGÊNCIA DA GIZ NO BRASIL (GIZ), CNPJ: 21.432.440/0001- 98, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento de modelo e confecção de protótipo de equipamento ergonômico para transporte da produção individual de frutos colhidos nas lavouras de laranja, no âmbito do projeto denominado Parceria pelo Suco de Laranja Sustentável ( P A N AO ) . Valor Total: R$ 123.836,44. Vigência: O presente Acordo de Parceria vigerá pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.