DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700073 73 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas no período de 27/05/2023 a 23/06/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-22 - registros 25161 a 25185, 25187 a 25305, 25307 a 25343, 25345 a 25366, 25368 a 25473. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p- graduacao João Pessoa, 23 de J u n h o de 2023. Em 26 de junho de 2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.046185/2023-98. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado da Paraíba, de avisos, termos, comunicados e outros documentos exigidos em lei, conforme aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos da contratação, para atendimento às demandas de publicidade legal na superintendência de orçamento e finanças (sof) da universidade federal da Paraíba (UFPB). Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 920507/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, Dos Aditivos e Alterações, prorrogando a vigência do acordo original para 22/08/2023,. Valor Total: R$ 481.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2023 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23075.003843/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O sexto termo aditivo tem como objeto, suprimir o valor r$ 40.468,52 que representa 5,02% do valor inicial atualizado do contrato de r$ 806.067,76. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 113/2021, considerando a supressão acima mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 964.715,67, para r$ 924.247,15.. Vigência: 26/06/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.247,15. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.067474/2022-87, NOTIFICA a Empresa ATENA LICITA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.525.798/0001-03, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 54/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 202/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 26,00 (Vinte e seis reais) até a data limite de 11/09/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 4 de maio de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.033019/2018-00, NOTIFICA a Empresa RAYBLU INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.216.047/0001-40, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 95/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou penalidade prevista no edital de pregão eletrônico 152/2016 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 479,80 (Quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) até a data limite de 12/09/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 26 de junho de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de regidstro para Aquisição de balanças digitais destinadas à Seção de Gestão Ambiental da Universidade Federal do Paraná., Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2023,. Processo: 23075.018960/2023-52. Ata nº 310/2023, CNPJ: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 01 ; Valor R$ 19.100,00. Data de assinatura 26/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 03/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Evanir Pavloski. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 27/06/2023 a 27/06/2028. Assinam: Rafael Fa r a c o Benthien - Editora UFPR, Evanir Pavloski - Autor. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.061354/2022-76. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico nº 087/2021. Fato de não entrega dos itens do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.066226/2022-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ACS GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, CNPJ da Sancionada: 36.556.535/0001-90, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2022. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação para assinatura da ARP. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 8.385,84 (oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067143/2022-47. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 30.701.265/0001-88, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico 81/2021 (5008629). Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 318,85 (trezentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.070355/2022-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c", 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. Fato de deixar de entregar o produto dos empenhos e não manter as condições de habilitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 165 (cento e sessenta e cinco) dias e multa no valor de R$ 2.168,20 (dois mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Vencedores:1) ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA (Itens: 1, 2 e 4); 2) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Itens: 10, 19 e 63); 3) MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (Itens 9 e 11); 4)JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (Itens 12, 13 e14); 5) N C F ROCHA LTDA (Itens 15, 16, 17 e 18); 6) SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOALLTDA (Itens: 20, 21 e 22); 7) LS REFRIGERACAO LTDA (Itens: 23 e 61);8) MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 24, 25, 28, 29, 30, 53 e 54); 9) QUALITY ATACADO LTDA (Itens: 26 e 27); 10) REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens: 32, 35, 36 e 52); 11) GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 33 e 34); 12) CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Itens:40, 41 e 60);13) LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 42, 43 e 44); 14) INFANTARIA COMERCIAL LTDA (Itens: 45, 46, 47, 48 e 57); 15) CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS (Item:49); 16) VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA (Itens: 50 e 51);17) F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA (Itens: 58 e 62); 18) COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA (Item: 59). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 26/06/2023) 153409-15233-2023NE800006