DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23072.234556/2022-73 - Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, com interveniência da Fundação de Apoio ao ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Cooperação entre os partícipes visando a elaboração de Manual destinado a fornecer informações técnicas sobre diversos aspectos da saúde e do manejo de animais em condições de emergência relacionados a desastres e pós desastres e a contratação pela FEPE de projetos estruturais, de instalações elétrica, hidráulica, gases, climatização, incêndio e orçamentos ("projetos"), necessários à definição sobre a possibilidade concreta de ampliação do Complexo Laboratorial do Hospital Veterinário da UFMG, mediante construção de novas instalações (ou de um dos prédios que venham a integrá-lo) de terapia intensiva de pequenos animais e/ou de emergência para atendimento de animais domésticos e silvestres ("Complexo"). Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Vanessa Cardoso Buzzi e Gustavo Govetri de Moraes - representantes da VALE, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Diretor Presidente da FEPE. Data de assinatura: 23/06/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Rezende Moreira. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nos 316/2023 e 853/2023. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 23/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235188/2023-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 946/2023. Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 23/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221278/2023-75. EDITAL Nº 1.480, DE 23 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Química Área de Conhecimento: Engenharia Química e Probabilidade e Estatística Edital: 1078, de 10/05/2023, publicado no DOU de 15/10/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Diego Henrique de Souza Chaves 2º lugar: Brunela Pereira da Silva 3º lugar: Débora Ribeiro Lopes Data de Homologação Interna: 20/06/2023 Processo nº 23072.237833/2023-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 08/2023. Doadora: Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale. CPF/CNPJ nº 004.757.906-42. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro Semana de cinema negro de Belo Horizonte = Belo Horizonte Black Film / Layla Braz, Janaína Oliveira e Glaura Cardoso Vale. 1ª edição de 2021. Valor total : R$ 104,00 (Cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 11/2023. Doador: Amir Brito Cador. CPF/CNPJ nº 262.315.288-80. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 61 títulos, com 69 exemplares. valor total: R$ 4098,19 (quatro mil e noventa e oito reais, dezenove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 13/2023. Doador: Tarcísio dos Santos Ramos. CPF/CNPJ nº 474.639.536-53. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: os livros Eternizar em escrita preta; 2 exemplares do título Teatralidades - aquilombamento : várias formas de pensar-ser-estar em cena e no mundo; Contato-improvisação no Brasil : trajetórias, diálogos e práticas; Uma poética para a formação trans-forma : Centro de Dança Contemporânea (Belo Horizonte - 1971-1986) e 140 anos da história do teatro em Itaúna, totalizando 5 títulos e 6 exemplares no valor total : R$ 293,00 (Duzentos e noventa e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Tarcísio dos Santos Ramos (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº 23204.008478/2023-91, contratado na qualidade de Professor Substituto: Vanessa Leão Peleja. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, Área 3: Biologia e Fisiologia Vegetal, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.416,04 (Seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) e vigência inicial de 26/06/2023 a 25/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo nº 23204.008527/2023-96, contratado na qualidade de Professor Substituto: Luanna Cardoso Oliveira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital 02/2023, Área 19: Língua Portuguesa e Língua Indígena, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.350,37 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e vigência inicial de 26/06/2023 a 25/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23073.014412/2022-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato a partir do mês de maio de 2023 (13º mês) pelo índice inpc (ibge). Vigência: 23/06/2022 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.051,35. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 133, DE 26 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção ao Sistema Endócrino e Estudos Clínicos no Diabetes, processo nº 23073.058393/2022-14, objeto do Edital nº 9, de 17/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2022. 1º Lugar: Priscila Boaventura Barbosa de Figueiredo - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 132, DE 26 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema: Atenção Integral à Saúde do Adulto e do Idoso, processo nº 23073.059384/2022-32, objeto do Edital nº 59, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2022. 1º Lugar: Elizângela Fonseca de Mendonça; 2º Lugar: Lenna Eloisa Madureira Pereira. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 57, DE 21 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Libras, promovido Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.050979/2023-58): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) - - - . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . - Não houve candidatos(as) inscritos(as) - - - VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 58, DE 22 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estágio Supervisionado em Bacharelado em Ciências das Religiões, promovido Departamento de Ciências das Religiões, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.056251/2023-13): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Didática Prova de Títulos Nota Final . 1º lugar Kelly Thaysy Lopes Nascimento 95,00 100,00 97,00 . 2º lugar Diego Fontes de Souza Tavares 95,00 70,51 85,20 . 3º lugar Alysson Brabo Antero 82,33 63,76 74,90 . Aprovados - Pretos ou Pardos