DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0219/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e L.U MOREIRA CONSTRUCOES LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:15/05/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela L.U MOREIRA CONSTRUCOES LTDA, ULISSES MOREIRA DE SOUZA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0223/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e SALVA-VIDA S.O.S. - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/06/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela SALVA-VIDA S.O.S. - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, GIOVANA PERUSSOLO ANDRADE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0225/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e REDE AMERICA DE COMBUSTIVEIS JK LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:23/06/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela REDE AMERICA DE COMBUSTIVEIS JK LTDA, ROSINEY B E N I T ES . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.009477/2022-97. Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A contratação do serviço de licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de informação da plataforma stela experta, para gerenciamento de 8 programas de pós- graduação da universidade federal rural da amazônia (ufra) na plataforma stela experta e no uso do sistema stela experta-pg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao processo nº 23084.009477/2022-97. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo 25 . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.028,00 - Fonte: 8100915405/ 8100000000 - 2023NE204 - 2023NE205 - 2023NE206. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23084.002001/2022-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001- 31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do Contrato nº 17/2022 para o ano de 2022 , reajusta o valor anual do referido contrato, passando de R$ 7.886.451,07 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos) para R$ 8.167.912,47 (oito milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos), a partir do dia 02 de junho de 2022 até 02 de junho de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,Lei nº 10.520/02 e NOTA n. 00023/2022/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU da Procuradoria Federal Junto à UFRA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.912,47.Fonte :1000000000 - 2023NE000201 Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 153165-15329-2023NE800019 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23082..003679/2020-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços dos postos de serviços contratados, com base na cláusula sexta do contrato, em razão de reajuste salarial do profissional de tradutor e intérprete de libras, a partir de 1º de janeiro de 2023. Valor do Apostilamento: R$ 12.061,56. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.007790/2023-91 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED. Contratado: LUISA XIMENES SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.007515/2023-78 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Administração - Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural (PADR) - Sede. Contratado: RODOLFO ARAUJO DE MORAES FILHO. Objeto: Contratação de Professor Visitante para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Retribuição: Professor de Magistério Superior, Classe E, Titular- Livre, Nível Único (Doutorado), reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Início: 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 14/2022-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 12/02/2024. Data e Assinatura: 05/06/2022. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Richeliel Albert Rodrigues Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014616/2023-03). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23083.008494/2016-79. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153166 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção predial (elétrica, hidrossanitária/águas pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, SPDA e civil), corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada e de acordo com especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, nas edificações e áreas urbanizadas dos Campi Nova Iguaçu e Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Sagrou- se vencedora a empresa AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA - CNPJ: 08.439.717/0001-46. Valor Global da Contratação: R$ 692.727,04 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). RAFAEL MARTINS LOPES Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.009567/2023-07. Dispensa Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001-00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção predial reventiva e corretiva, nas áreas de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria, alvenaria (pedreiro), servente de obra, operador de carga e descarga, telhador, calcetaria, pintura e encarregado de obras e instalações.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 923.013,36. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23080.002691/2019-57. Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 002/2020, firmado em 12/02/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 23/06/2023 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.502,13. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2020. Nº Processo: 23080.019368/2020-56. Dispensa. Nº 681/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 185/2020, firmado em 24/11/2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 23/06/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.738,52. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).