DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente documento tem por objeto a Rescisão Unilateral do contrato nº 220/UFSC/2021, firmado em 04 de janeiro de 2022, entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a empresa Planalto Engenharia Ltda., com fundamento no art. 79, inciso I, em decorrência do descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, incisos I, II e IV da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do Processo nº 23080.037814/2022-76 (SPA). A motivação para a rescisão deste contrato está presente no Ofício nº 060/2022 / D FO - SEOMA, as páginas nº 073 a 079 do Processo nº 23080.031884/2023-00; no Ofício nº 077/2022/DFO-SEOMA, as páginas nº 292 a 298 do Processo nº 23080.037814/2022-76; e no Ofício nº 048/2023/DFO-PU, as páginas nº 002 a 006 do Processo nº 23080.031884/2023-00.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23081.107863/2021-92. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 67/2022 fica prorrogado por 12 meses a partir de 11 de agosto de 2023.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.483.026,37. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072618202319. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS (alicate, jogo de chaves, escada, desempenadeira, mangueira, óleo lubrificante, leitor de cartão de memória, carregador de bateria, fonte de alimentação, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081055456202354. Objeto: Contratação de prestação contínua de serviços gráficos no Campus da Universidade federal de Santa Maria, localizados na Imprensa Universitária da UFSM, para atendimento das unidades administrativas e acadêmicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 114, DE 26 DE JUNHO DE 2023. ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 114/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 27 de junho de 2023 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 03 de julho de 2023 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/07/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/06/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 114/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Departamento de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Serviço Social Centro de Ciências Sociais e Humanas Ciências Sociais Aplicadas 40 horas semanais Graduação em Serviço Social e Mestrado na Área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Sociais Humanas ou Educação ou Saúde e/ou Doutorado na Área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Sociais Humanas ou Educação ou Saúde. R$117,00 - Mest. R$158,00 - Dout. R$4.692,37 - Mest. R$6.356,02 - Dout. . 01 Santa Maria Departamento de Letras Estrangeiras Modernas Centro de Artes e Letras Letras/ Literaturas Estrangeiras Modernas - Inglês 40 horas semanais Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou * R$85,00 - Grad. R$117,00 - Mest. R$158,00 - Dout. R$3.412,63 - Grad. R$4.692,37 - Mest. R$6.356,02 - Dout. . 01 Palmeira das Missões Departamento de Ciências da Saúde Campus de Palmeira das Missões Políticas Públicas de Saúde/ Vigilância em Saúde 40 horas semanais Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem ou Ciências ou Ciências da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Mestrado em Enfermagem ou Ciências ou Ciências da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Ciências ou Ciências da Saúde. R$98,00 - Espec. R$117,00 - Mest. R$158,00 - Dout. R$3.924,53 -Espec. R$4.692,37-Mest. R$6.356,02-Dout. . 01 Santa Maria Departamento de Música Centro de Artes e Letras Lingüística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical/Viola. 40 horas semanais Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) e Especialização em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) e Mestrado em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) e Doutorado em qualquer área. R$85,00-Grad. R$98,00-Espec. R$ 117,00-Mest. R$ 158,00-Dout. R$ 3.412,63-Grad. R$ 3.924,53-Espec. R$ 4.692,37-Mest. R$ 6.356,02-Dout. . 01 Santa Maria Departamento de Música Centro de Artes e Letras Lingüística,Letras e Artes/Artes/ Música/ Instrumentação Musical/Violoncelo 40 horas semanais Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) e Especialização em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) e Mestrado em qualquer área ou Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) e Doutorado em qualquer área. R$85,00-Grad. R$98,00-Espec. R$117,00-Mest. R$158,00-Dout. R$ 3.412,63-Grad. R$ 3.924,53-Espec. R$ 4.692,37-Mest. R$ 6.356,02-Dout. * Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras Licenciatura em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Mestrado em Linguística, Letras e Artes ou Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa ou em Letras - Licenciatura em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou em Letras - Bacharelado em Língua Inglesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Doutorado em Linguística, Letras e Artes. MARTHA BOHRER ADAIME