DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 24/06/2023 a 23/06/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 57/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 36/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. 1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência. 1.1.2. Promover a 1ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços (1667135), a partir de 24/06/2023, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 registrado no mte sob o n.º sp002019/2023 (1642941) e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.015752/2022-61, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 57/2022. 1.1.2.1. Os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a 23/06/2023 serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item 27.9. Do edital do pregão eletrônico n.° 36/2022. 1.1.3. Promover o 1° reajuste de preços para os itens uniformes e materiais, correspondente a 2,6242% e 2,6258%, respectivamente, a partir de 24/06/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 57/2022 e com os subitens 27.5.3. E 27.14. Do edital de pregão eletrônico n.° 36/2022. 1.1.4. Promover o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 11, 19, 21, 30, 31, 41, 49, 50, 51, 52, 53 e 56, referentes aos materiais, e 50% no quantitativo dos itens 71 e 73, referentes aos equipamentos, em atendimento à solicitação da gestora do contrato 1668660, e conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato n.º 57/2022 e nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.499,39. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005305/23-85. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para o laboratório Didático - Unifesp - Campus São Paulo . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS DIADEMA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. João Carlos Alves Duarte, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R $ 41.817,72 (quarenta e um mil oitocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) a Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº .07.187.088/0001-41, em decorrência das infrações administrativas "Deixar de apresentar documentos trabalhistas rescisórios dos empregados: Cristiano Cosmo, Renato José Jacinto Júnior , Wanderlei Cardoso e Wesley dos Santos Dantas, ou a comprovação da realocação em outros serviços da empresa; e não apresentação dos comprovantes de pagamentos das assistências médica e odontológica, referentes aos meses novembro e dezembro de 2022; infrações ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.42, 13.42.6, 13.42.6.2, 13.42.6.4, 13.42.6.7., do Contrato 113/2022; e do item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de Referência. As sanções estão previstas na Cláusula Décima Quarta - sub cláusulas 14.2.2, 14.2.2.4 e 14.2.2.6. Sanções Administrativas, do Contrato 113/2022 e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº 23089.004924/2023-52. DIADEMA - SP, 26 de junho de 2023. JOÃO CARLOS ALVES DUARTE Diretor Administrativo CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 58/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: CHAVEIRO CERIDRI LTDA - CNPJ nº: 06.281.617/0001-09 - VALOR TOTAL: R$ 64.376,85. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23479.010890/2021-80. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA . Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 30/12/2023. 2.2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de execução do contrato original até a data de 30/09/2023. 2.3. Alterar a cláusula terceira em virtude do acréscimo de 49,21%, totalizando uma variação de R$ 385.493,64 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), supressão de 1,38% totalizando uma variação de R$ 10.847,94 ( dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), totalizando uma variação de R$ 374.645,70 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 1.157.968,27 ( um milhão, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 26/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.968,27. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.003305/2022-90. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos de técnico-administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art.75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 773.228,26. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23086.002546/2020-50. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal estimado e R$ 336.471,63 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos) e o valor global anual estimado para R$ 4.037.659,55 ( quatro milhões, trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.037.659,55. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.006533/2023-86. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Município de Palmácia/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 26/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pelo Município de Palmácia/CE: Edlene Rodrigues dos Anjos - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23282.000943/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de cláusula contratual de reajuste. Será alterada a Cláusula Sexta do Contrato, item 19.2 do Termo de Referência. No Termo de Referência onde lê-se: "19.2 Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais e da concessão serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do índice IGP-M (indicar o índice a ser adotado), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994):". Leia-se: "19.2 Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais e da concessão serão reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, dos índices IPCA e IGP-M, respectivamente, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994):". Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).