DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700079 79 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 29, DE 23 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, no período de 28 a 06 de julho de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo 23804.000685/2023-39. Instituto de Humanidades e Letras Malês Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Ciências Humanas Qualquer curso das Ciências Humanas Mestrado em qualquer programa das Ciências Humanas ou Interdisciplinar em Sociais e Humanidades Didática e Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de Doação de bens móveis nº 04/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Santa Maria do Oeste/PR. Objeto: doação de bens móveis da UTFPR-CM para o Município com finalidade de utilização em projetos de interesse social. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Oscar Delgado (Município). CAMPUS CURITIBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Pregão 03/2023, Manfe Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ 39.349.946/0001-01, ITEM 1, VALOR TOTAL: R$ 5.320,00. ITENS CANCELADOS: 0. ITENS DESERTOS: 0. PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO Assistente em Administracao (SIDEC - 26/06/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo Administrativo n° 23064.053477/2021-81. Constitui objeto do presente termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doadora,a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, campus Dois Vizinhos ao donatário, Centro Estadual de Educação Profissional do Sudoeste do Paraná: 01 sistema de ordenha (407420); 01 aquecedor elétrico para ordenha (154203); 01 distribuidor de sementes (tombo153965); 01 colheitadeira de forragem; 02 balanças (151679 e 156022); 04 serras mármore (626598, 626600, 626601, 626604); 01 lixadeira (626610); 02 cortadores de grama (626611 e 626612) e uma carreta agrícola (377241). Fundamento legal Lei nº. 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do contrato: 30/2022. Nº do processo: 23064.060540/2022-17. Contratante: UTFPR Campus Santa Helena. Contratado: 08.644.227/0001-81 - Lowe Construção Civil Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Prazo de Execução: 210 dias. Valor total do contrato: R$ 696.231,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23760.010228/2023-14. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: ELFA MEDICAMENTOS S.A, 09.053.134/0001-45 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 31 (Fluoruracila 2,5g solução injetável fa 50ml) da Ata de Registro de Preços nº º 507/2022 (Pregão Eletrônico nº 144/2022 - Processo Nº 23760.011941/2022-96), firmada com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ , 09.053.134/0001-45, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.010228/2023-14 em 23/06/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 26 de junho de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000704202381. Objeto: Contratação do serviço de Ensaio de Proficiência para Programa de Controle de Qualidade (PCQ) dos laudos emitidos por profissionais da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh (HC/UFG/Ebserh), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/06/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata SRP nº 350/23 - Pregão Eletrônico n° 45/2022. Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Empresa: St Jude Medical Brasil Ltda CNPJ 00986846000142 Objeto: Fornecimento parcelado de OPME. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024 Valor: R$ 48.000,00. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.1/2023 publicado no D.O.U do dia 26 de maio de 2023, na página 92 da Seção 3 e informa que o item 1 foi homologado para a empresa DIST. DE MEDICAMENOS PRO SAUDE LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 70/2022 para aquisição de materiais médico hospitalar de uso geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 20, 21, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 69 para a empresa CIRURGICA FER N A N D ES COM. MAT. LTDA; 123 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 15, 95, 96, 97, 120, 122, 129 para a empresa DEPAULI COM. REP. IMP. E EXP. LTDA; 23, 24, 26 para a empresa SOLUMED MAT. MED. LTDA; 16, 19, 81, 103 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 127 para a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 136 para a empresa IS 8 INTERNATINAL SUPPLIES IMPORT. EXPORT.; 63 para a empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA; 106, 110, 111, 112 para a empresa BRASIL MED CARE IMP. EXP. Os itens 4, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 121, 135 foram cancelados e os itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 , 14, 25, 44, 59, 65, 70, 71, 113, 114, 115, 125, 130 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. GABRIELA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.017988/2022-17. Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças/instrumentos/equipamentos novos e originais, relativos a subestação elétrica abaixadora instalada no hospital das clínicas de pernambuco. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 109.325,05. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23521.018532/2021-52. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2022 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de julho de 2023 até 11 de julho de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e promover o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.390,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).