DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.020887/2022-43. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para a unidade de Hemoterapia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 156.240,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003299202309. Objeto: Registro Formal de Preços visando a eventual aquisição de Insumos para uso nas Áreas de Oftalmologia e de Urologia, bem como de Tesoura Ultrassônica (incluindo, para este item, a necessidade de disponibilização de equipamento em regime de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - Hu-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do material (especificação/características descritivas), que consta no Edital Licitatório, e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, A DESCRIÇÃO DO MATERIAL CONFORME CONSTA NO EDITAL LICITATÓRIO.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/06/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533005817202356. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, ar condicionados e equipamentos de refrigeração para o Complexo Hospitalar do Ceará.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 26/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005723202286. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realização de serviço de fabricação e instalação de escada fixa metálica para acesso a área técnica do sistema de climatização e de TI da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/EBSERH), a ser realizado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/06/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524013889202386. Objeto: Descrição sucinta da aquisição de cones de sinalização com material composto sintético, altura:750 mm, largura base:360 mm, cor:laranja com 2 faixas brancas refletivas, peso: 3,50 kg, características adicionais:flexível impacto veículos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/06/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152567 SEI HCPA 23092.008805/2023-10 - LIDOCAINA A 2% 20 MG Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 7.910,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507035 22/06/2023 Autorização: 23/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 Tipo: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ/MF nº 71.208.516/0001-74 Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 03(três) meses, com fundamento no art.57, inciso II c/c §2º da Lei nº 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000896/2019-65. Vigência: 07/06/2023 a 06/09/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 Tipo: 13º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 01/2018 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI EPP, CNPJ/MF nº 10.547.708/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 01/2018 - PROCURADORIA por mais 06 (seis) meses, com base no disposto no §4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, atendendo o interesse da Administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo isso consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000933/2017-73. Vigência: 26/06/2023 a 25/12/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 019/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº019/2022- Procuradoria, por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000415/2021-36. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 056/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72. Objeto: Acréscimo de 01(um) posto de trabalho (secretário executivo) no valor mensal de R$ 8.399,66 (oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), correspondendo ao aumento de 20% no valor total atualmente contratado, que passará a perfazer o montante mensal de R$ 50.339,16 (cinquenta mil, trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) e anual de R$ 604.789,92 (seiscentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Tudo consoante as justificativas e demais elementos constantes das fls. 610/629 do Processo FUNDAJ nº 23130.000607/2022-23. Data da Assinatura: 22/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 23105..03430/0/20-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presidente do conselho diretor da fundação universidade do amazonas e reitor da universidade federal do amazonas, considerando o constante no processo nº 23105.026286/2023-85, a previsão na cláusula décima quarta do contrato n° 06/2017, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para o instituto de natureza e cultura/inc, localizado em benjamin constant/am, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa amazonas distribuidora de energia sa, bem como o despacho elaborado pela pró-reitoria de administração e finanças (doc sei nº 1557535), resolve: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual mensal para r$ 25.164,21 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), passando deste modo ao valor global de r$ 301.970,52 (trezentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), devido à atualização dos valores para o ano de 2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: nd: 339039; pi: m20rkq1931n; notas de empenho: 2023ne000106.. Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.970,52. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 026/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HEMM I LY S KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HE M M I LY S KAROLINNE DE SOUSA MAIA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 119/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO DOS ANJOS SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SÉRGIO DOS ANJOS SILVA.