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Diário Oficial da União · 27/06/2023 · pág. 83

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700083 83 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 048/2022-S. Firmado em 09/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSSANDRA ALVES DAMASCENO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSSANDRA ALVES DA M A S C E N O. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado em 28/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45658/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.045658/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades do Laboratório de Manejo e Gestão da Produção Florestal do Departamento de Engenharia Florestal da FT/UnB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Diretor do Daf. Ratificação em 26/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 3.557.666,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 26/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60881/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106060881202259 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e recursos educacionais digitais (REDs) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023/SE/SAGICAD , ce Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23106.022571/2020-74. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 049/2021, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.148,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE PENALIDADE NÚMERO DO CONTRATO: 617/2019; PROC ADM: 23106.030420/2022-51; ÓRGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ: 00.038.174/0001-43; EMPRESA PEN A L I Z A DA : GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 17.851.596/0001-36; Despacho REITORIA/GRE 9831265: "Tomando por base as manifestações exaradas no Relatório DAF/DCA/CSD/DPSD 9611020, no Despacho DAF 9684697, no Despacho REITORIA/GRE 9693762, e no Parecer n. 00186/2023/CONS/PFFUB/PGF/AGU (9806037): RATIFICO: a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano à empresa Gênnesis Engenharia e Consultoria LTDA, com base no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, e nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 617/2019 (7957884) e no Edital do Pregão Eletrônico n. 306/2019 (7957820)" Em 26 de junho de 2023 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 26/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.198.470,54. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001- 34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 26/06/2023) 154040-15257-2023NE800642 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 81, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Saúde Coletiva Saúde Coletiva Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A 25/2022 253/2022 01 de julho de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 242, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 242/2023 DE 31/05/2023; Unidade Acadêmica: PST/IP; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Psicologia do Trabalho e Organizacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 276, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 276/2023 DE 21/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Sociologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Sociologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 282, DE 23 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 175/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 282/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 175/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023 / Unidade Acadêmica: DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA / Área: Teoria Literária / Candidatos Aprovados: 1. GABRIEL ESTIDES DELGADO; 2. SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS; 3. GABRIEL FRANKLIN ROMUALDO; 4. MARCELO CORDEIRO DE MELLO; 5. FÁBIO RAMOS PAZ. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 283, DE 23 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 145/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 283/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 145/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Saúde Coletiva / Candidatos Aprovados: 1. Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos; 2. Weeberb João Réquia Júnior; 3. Kerolyn Ramos Garcia; 4. Wallace Breno Barbosa; 5. Elisângela César dos Santos Anjos; 6. Cristiane dos Santos; 7. Erica Torres de Almeida Piovesan. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE Nº 144/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 289/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 144, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Medicina Veterinária Preventiva / Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício