DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700084 84 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital n° 35, de 22 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n° 98, de 24 de maio de 2023. p. 69 a 75, Seção 3, Onde se lê: 1.2.2. O candidato que apresentar no momento da Posse o diploma de escolaridade exigido para o cargo com a nomenclatura do curso diversa à exigida na tabela do item 1.2. deste Capítulo deverá apresentar também o histórico escolar para comprovar que o curso é compatível com as atribuições do cargo. Nessas situações, o tipo do curso deverá ser idêntico ao exigido no item 1.2. deste Capítulo, sendo nível Médio/Técnico, para os cargos de nível médio, e nível Superior, para os cargos de nível superior. Leia-se: 1.2.2. O candidato que apresentar no momento da Posse o diploma de escolaridade exigido para o cargo com a nomenclatura do curso diversa à exigida na tabela do item 1.2. deste Capítulo deverá apresentar também o histórico escolar para comprovar que o curso é compatível com as atribuições do cargo. 1.2.2.1. De acordo com a Nota Informativa n° 199/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, disponível em https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9764, o candidato dos cargos de nível Médio/Técnico poderá apresentar, no momento da Posse, diploma de curso superior da mesma área de conhecimento requisitada para o cargo. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 CoOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET, CNPJ 12.922.132/0001-50, vencedora dos grupos 01 e 02, perfazendo o valor total do certame em R$ 1.905.390,48 (Um milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo e supressão ao objeto contratado, conforme pedido do gestor do contrato no documento de ordem nº 552 nos autos, a partir de 01/07/2023. Vigência: 01/07/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: INTECQ-INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 01.915.071/0002-68, para os Itens:19,65e100. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ 07.944.100/0001-15, para os Itens:20,24,33,38,50,54,55,57,58,61,62,67,76,83,89,95e99. LSC COMERCIAL EIRELI- EPP, CNPJ 22.569.484/0001-27, para os Itens:9,11,23,34,90,91e96. CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ 15.365.114/0001-02, para os Itens:1,2,4,5,6,12,13,14,15,17,18,21,22,25,26,27,28,29,30,31,35,36,39,41,43,44,45,46,47,51, 52,53,56,63,64,72,73,75,77,78,79,81,82,84,86,87e98. SCIAVICCO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP, CNPJ 23.747.090/0001-84, para os Itens:40e70. IMPORBIO-COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, para os Itens:32,42,85e94. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA-ME, CNPJ 11.227.424/0001-00, para os Itens:7,10,37,68,69,71,74e88. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME, CNPJ 71.443.667/0001-07, para os Itens:3e66. FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.982.775/0001-36, para o Item:16. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, para o Item:48. HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 49.506.242/0001-40, para o Item:59. Restando DESERTO os itens: 60,80e92; e resultou FRACASSADO os itens: 8,49,93e97. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 154502-26350-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 027/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LEONARDO DA ROSA WALZ. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 15/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0621811/2023 PROCESSO N.º 23115.016286/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAÍSA DRIELLE LOUZEIRO PRIVADO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 378/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0624083 Extinção do Contrato nº 181/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MAYSA LEITE SERRA DOS SANTOS. CPF: 037.081.213-17, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0624109/2023, Rescisão do Contrato nº 368/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LUIZ FELIPE MORETTI INIESTA, CPF: 409.689.238-60, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 040/2023), PROC ES S O 23523.047184/2022-91, homologado no dia 22 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, CNPJ nº 05.194.417/0001-56; 2 - S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA , CNPJ: 09.233.047/0001-70; 3 - P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 38.261.300/0001-05. Valor global: R$ 62.793,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 022/2023), PROC ES S O 23523.027040/2022-19, homologado no dia 20 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ: 01.123.973/0001-80; 2 - MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.750.248/0001-93. Valor global: R$ 1.070.259,90. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 081/2020), PROC ES S O 23523.019073/2020-23, homologado no dia 13 de junho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: MF MEDICAL LTDA, CNPJ: 13.520.397/0001-94. Valor global: R$ 96.840,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021332/2023-29 OBJETO: Aquisição emergencial de surfactante pulmonar 100 a 120 mg 1,5 a 4,0 mL., conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/06/2023 ÀS 9:00H ATÉ 30/06/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 23 de junho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 11/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Momesso & Vindoura Advogados, denominada CONCEDENTE. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Momesso & Vindoura Advogados, Allexandra Momesso Nogueira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23108.042492/2023-11. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 040/FUFMT/2022, por 02 (DOIS) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 112.953,10 (cento e doze mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos), perfazendo o valor POR 2 (DOIS) MESES de R$ 225.906,21 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 01/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total do Termo: R$ 225.906,21. Data de Assinatura: 21/06/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de mato Grosso FUFMT, no Campus Universitário de SINOP BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 154045-15262-2023NE800288