DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700085 85 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 21 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário de Sinop, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 08 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 09/05/2023, seção 3, página 76, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Marilene Wizbiki; Área de Conhecimento: Química/Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. VANIA ROMANCINI MUSACHI Diretora em exercício do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023-UFMS Contrato nº 47/2023-UFMS, Processo nº 23104.011154/2023-69, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Organizador Elton Luiz Aliandro Furlanetto. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Utopias, distopias e outras topografas do pensamento crítico: literatura, política e sociedade". Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4108899, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o ORGANIZADOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023-UFMS Contrato nº 50/2023-UFMS, Processo nº 23104.001393/2023-19, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Autor Elton Luiz Aliandro Furlanetto. Objeto: O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A Serra Pelada do Urbanismo: uma história do planejamento metropolitano no Paraná e Curitiba", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o AUTOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023-UFMS Contrato nº 51/2023-UFMS, Processo nº 23104.011147/2023-67, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Organizadora Larissa Melo Bandeira. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Tuberculose - Vamos aprender um pouco mais?". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4140813, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a ORGANIZADORA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023-UFMS Contrato nº 54/2023-UFMS, Processo nº 23104.011166/2023-93, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Autora Andreliza Cristina de Souza. Objeto: instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "META-AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a AUTORA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-UFMS Processo nº 23104.018260/2023-73, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa BMV Serviços de Engenharia LTDA. Objeto: 1.1 O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI) - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. 1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.06.2023. Vigência: 20.06.2023 a 20.06.2024. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023-UFMS Processo nº 23104.018203/2023-94, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa BMV Serviços de Engenharia LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 21.06.2023. Vigência: 21.06.2023 a 21.06.2024. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2023-UFMS Processo nº. 23104.020451/2023-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Diluas RH Processamento de Dados LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não- obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho (SEI nº 4144831), o qual é parte do Instrumento. Data de Assinatura: 26.06.2023. Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110010929202308. Objeto: Aquisição de recipientes diversos para acondicionamento dos resíduos gerados no âmbito das atividades administrativas e acadêmicas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154048 - FUFPI Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23111.025679/2019-89. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência e reajuste do contrato nº 22/2019, levando em consideração o exposto, respectivamente, em sua cláusula segunda e cláusula sexta e o processo UFPI nº 23111025679/2019-89. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.794,86. Data de Assinatura: 24/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONVÊNIO Nº 27/2019. Nº de Processo: 23116.007767/2019-86.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023.Data da assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23116.003637/2020-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato administrativo n° 001/2021. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.095.223,50. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 02/2022. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Danilo Ramos da Rocha- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Danilo Ramos da Rocha- Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 26/2022. Professor Substituto.Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Aline da Cruz Dias- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Aline da Cruz Dias- Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23129.009649/2019-63. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 24/2019, com base no IPCA de fevereiro de 2023, conforme estabelecido na cláusula nona do contrato. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.730.109,50. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).