DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº da proposta Município Região Estado Pontuação Total . 1º 11853/2023 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO Sul Sul RS 32 . 2º 12353/2023 MUNICIPIO DE SARANDI Sul RS 29 . 3º 12316/2023 MUNICIPIO DE BAGE Sul RS 27 . 4º 12315/2023 MUNICIPIO DE SANTO ANGELO Sul RS 27 . 5º 11566/2023 MUNICIPIO DE CANOAS Sul RS 25 . 6º 12443/2023 MUNICIPIO DE CIANORTE Sul PR 25 . 7º 12003/2023 MUNICIPIO DE IVAIPORA Sul PR 25 . 8º 12016/2023 MUNICIPIO DE GUARAQUECABA Sul PR 23 . 9º 012347/2023 MUNICIPIO DE CACAPAVA DO Sul Sul RS 23 . 10º 12580/2023 MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI Sul PR 22 . 11º 012350/2023 MUNICIPIO DE COLOMBO Sul PR 22 . 12º 12307/2023 MUNICIPIO DE MARINGA Sul PR 22 . 13º 12324/2023 MUNICIPIO DE ITAMBARACA Sul PR 21 . 13º 11143/2023 MUNICIPIO DE ENTRE RIOS Sul SC 21 . 14º 12592/2023 MUNICIPIO DE MARUMBI Sul PR 21 . 14º 11970/2023 MUNICIPIO DE SAO TOME Sul PR 21 . 14º 10940/2023 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA Sul PR 21 . 14º 12368/2023 MUNICIPIO DE XANGRI-LA Sul RS 21 . 14º 12309/2023 MUNICIPIO DE CHARQUEADAS Sul RS 21 . 14º 12359/2023 MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO Sul SC 21 . 15º 12075/2023 MUNICIPIO DE JAGUAPITA Sul PR 20 . 15º 011987/2023 MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI Sul PR 20 . 15º 10912/2023 MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA Sul PR 20 . 15º 11138/2023 MUNICIPIO DE BOM JESUS Sul SC 20 . 15º 11575/2023 MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Sul SC 20 . 16º 11094/2023 MUNICIPIO DE FAXINAL DOS G U E D ES Sul SC 19 . 17º 12023/2023 MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE Sul SC 18 . 18º 9886/2023 MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS Sul SC 16 . 19º 12376/2023 MUNICIPIO DE SAO JOSE Sul SC 16 . 20º 12587/2023 MUNICIPIO DE ITAJAI Sul SC 13 . 20º 12379/2023 MUNICIPIO DE CRICIUMA Sul SC 13 . 21º 11947/2023 MUNICIPIO DE CHAPECO Sul SC 12 . 22º 12321/2023 MUNICIPIO DE BLUMENAU Sul SC 11 . 0 12383/2023 MUNICIPIO DE FRANCISCO B E LT R AO Sul PR 0 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 882215/2018. Processo n. º 58000.002820/2018-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882215/2018. Vigência: 31/12/2018 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSE RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do Desporto e do Lazer - CPF: .205.622-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897981/2020. Processo n. º 71000.014213/2020-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Projeto Semear - CNPJ: 05.948.136/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897981/2020. Vigência: 30/12/2020 a 15/01/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CARLOS ALBERTO GOMES - Presidente da Associação Projeto Semear - CPF: .428.367-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897739/2020. Processo n. º 71000.014214/2020-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001- 74.Convenente: Espaço Progredir - CNPJ: 05.553.848/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897739/2020. Vigência: 30/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MARIA NILZA DUTRA DOS SANTOS DA SILVA - Presidente do Espaço Progredir - CPF: . 533.357-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 898331/2020. Processo n. º 71000.014297/2020-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - CNPJ: 26.857.516/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898331/2020. Vigência: 06/11/2020 a 06/03/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: HERCULANO BORGES DANIEL - Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - CPF: .343.541-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 902354/2020. Processo n. º 71000.032229/2020-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902354/2020. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma/SC - CPF: .959.019-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904351/2020. Processo n. º 71000.045347/2020-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ - CNPJ: 32.415.283/0001-29. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904351/2020. Vigência: 30/12/2020 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANDRÉ PINTO DE AFONSECA - Prefeito Municipal de Miguel Pereira/RJ - CPF: .415.067-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930045/2022, Processo n. º 71000.008578/2022-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2022 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928390/2022, Processo n. º 71000.010381/2022-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espirito Santo - Instituto Deborah Alves. - CNPJ: 24.284.760/0001-36. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 27/05/2024. Data da Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909928/2021, Processo nº 71000.034576/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 27/10/2021 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936920/2022, Processo n. º 71000.096227/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União de Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CNPJ: 40.396.590/0001-38. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2022 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 938216/2022, Processo n. º 71000.100723/2022-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001- 74. Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2022 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*.