DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100167/2023-84. Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: é a aquisição de mobiliário padronizado, para atender as necessidades da superintendência regional do trabalho e emprego - srte/rr, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 45.100,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100165/2023-95. Pregão Nº 122/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: é a aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023/PGFN/CAFIN SEXAGÉSIMA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023/PGFN/CAFIN/ da Sexagésima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal; VALOR; 236.722,43 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), PROCESSO SEI No: 12105.100351/2022-44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de junho 2023. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODIRQUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Nacional da - GEOPE; FERNANDO CORDEIRO MORALES, Superintendente Nacional da SUBAN. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 10265.149857/2020-21. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 25.976.040,61. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075079653202394 . Objeto: Contratação de 20 (vinte) licenças anuais para acesso à Plataforma Alura , durante o período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., para servidores da Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, conforme Projeto Básico do processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização e singularidade. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. PATRICIA AQUINO GONDIM. Chefe da Dipol/srrf03. Ratificação em 23/06/2023. MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE. Superintendente Adjunto da Srrf03. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. (SIDEC - 26/06/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.073824/2023-72. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso (genuínos do fabricante), de 03 elevadores da marca atlas schindler fornecidos pelo fabricante elevadores atlas schindler ltda, instalados no edifício sede da receita federal do brasil, situado à avenida alfredo lisboa, 1152, bairro do recife.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 32.617,80. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Digital nº 10271.011821/2019-53 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), CNPJ 00.394.460/0086-30 e o Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, CNPJ 70.118.706/0001-73. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF - junto ao Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo de cooperação técnica terá eficácia a partir da data de assinatura e vigerá por prazo indeterminado. 4. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2019. 5. SIGNATÁRIOS: Sra. Érica Marques de Almeida Lima Cavalcanti - Diretora-Geral, pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP e Sr. Hamilton Sobral Guedes, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 170088 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2023, decorrente do Contrato SRRF06 nº 06/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, e a empresa GUARDS EG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 05.891.583/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 posto de vigilância armada noturna em turno de 12x36h na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Confins/MG, para atender ao interesse público e aos objetivos estratégicos do Órgão. O valor médio global do contrato será R$7.507.601,27. DATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2023 A 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 SIGNATÁRIOS: Pela SRRF06, Sra. Kênia Marina Guimarães Silva, CPF nº 060.207.306-54, Chefe da Divisão de Programação e Logística, e pela empresa Contratada, Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, CPF nº 642.290.506-82. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 9 e 11 do Edital de Licitação nº 0717600/003/2023 e, ainda, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo a empresa CC DE ARAÚJO - COMÉRCIO ATACADISTA VARIEDADES E SERVIÇOS, CNPJ nº 47.661.706/0001-68, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10711.720527/2023-96. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente à Comissão de Leilão da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. CARMEM LUCIA HEMAIS MADDI BULCÃO Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Mercadorias Apreendidas e Abandonadas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 10830.727419/2022-15. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos do termo de aditamento à convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.377,32. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170138 Nº Processo: 10840.722998/0023-63. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 21.750.438/0001-67 - RV PORTARIAS E LIMPEZAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 1 (um) posto de porteiro para a Agência da Receita Federal do Brasil em Jaboticabal, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº 823 - Centro, na cidade de Jaboticabal, estado de São Paulo, CEP.: 14870-330, Unidade Administrativa da Unidade Gestora DRF/Ribeirão Preto/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2023 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170138 Nº Processo: 15966.720003/2023-27. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, assim entendida a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, incluída a emissão de ART (que demonstre a responsabilidade técnica da futura contratada), para realização de estudo técnico destinado à instrução de futura contratação de projeto básico para reconstrução de parte do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do brasil em São José do Rio Preto (DRF/SJR), acometido por incêndio ocorrido em 2022, além de anteprojeto de "retrofit" para o mesmo imóvel, localizado à Rua Roberto Mange, nº 360, Jardim Morumbi, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, CEP 15090-901, Unidade Administrativa da Unidade Gestora DRF/Ribeirão Preto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 47.683,50. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).