DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700097 97 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941362/2023, firmado pelo Município de Salvador das Missões-RS, CNPJ 93.592.731/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no interior do Município.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000015, de 06/06/2023 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 23/06/2023 Elódia Maria Osmarin Borba e Vilson José Schons. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941476/2023, firmado pelo Município de Fortaleza dos Valos-RS, CNPJ 89.708.051/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da 2 etapa do ginásio de esportes de fortaleza dos valos/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 243.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000052, de 16/06/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcia Rossatto Fredi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941152/2023, firmado pelo Município de VOTORANTIM- SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 550.322,80; dos recursos: R$ 544.563,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL4006, NE 2023NE000024, de 09/06/2023 e R$ 5.759,83 de contrapartida. Vigência 23/06/2026 - Assinatura 23/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e FABÍOLA ALVES. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923508/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TAPIRAÍ/SP, CNPJ 46.634.465/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data do distrato 26/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Procedimento Simplificado de Apuração de Débito - TCE 1.Notificamos, pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou com domicílio/localização indefinido, o Senhor ALAILSON COSTA DE SOUSA, CPF 659.368.333-72, Representante da Empresa A COSTA DE SOUSA EIRELLI, nos termos do contrato administrativo nº 077/2019 celebrado entre o município de BARRAS/PI e essa Empresa para a realização dos serviços de recuperação de estrada vicinal entre as localidades Jardim e São Benedito, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 833563/2016/MAPA/CAIXA, celebrado em 30/12/2016 entre UNIÃO FEDERAL e Município de BARRAS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 377.382,52 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, consistente ao DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 34.908,03 (trinta e quatro mil e novecentos e oito reais e três centavos) em 29/11/2022. 2.Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. 3.Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. 4.Estamos à disposição para demais informações. Respeitosamente, MARCELO MELO DINIZ Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940934/2023, firmado pelo Município de Barra de São Francisco-ES, CNPJ 27.165.745/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio municipal Joaquim Alves de Souza no município de Barra de São Francisco/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 410.000,76; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000016, de 09/06/2023 e R$ 4.957,76 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 20/06/2023. Ana Denise Coimbra dos Santos e Enivaldo Euzébio dos Anjos. EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 843661/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; Objeto: Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/06/2023. Contrato de Repasse nº 903467/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no bairro São Miguel. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 26/06/2023. Contrato de Repasse nº 870752/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001- 19; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/06/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941589/2023, firmado pelo Município de Encantado-RS, CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e requalificação do mirante do Cristo Protetor de Encantado/RS, com pavimentação do seu acesso e construção de infraestrutura.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.977.490,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V07353, NE 2023NE000074, de 14/06/2023 e R$ 22.510,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 23/06/2023 Iuri Jadovski e JONAS CALVI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940972/2023, firmado pelo Município de Itaió p o l i s - S C, CNPJ 83.102.517/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 495.084,00; dos recursos: R$ 476.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0042, NE 2023NE000029, de 31/05/2023 e R$ 19.041,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2026 - 23/06/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e MOZART JOSE M Y C Z KOW S K I . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2655 Piauí / PI, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica J A C FERREIRA LTDA, código 160147280, CNPJ nº 04.986.131/0001-40, localizada na Rua Padre Joaquim Nonato, Centro, DEMERVAL LOBAO / PI, CEP 64390-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. RAUL DE OLIVEIRA GOMES SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1342/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Intercofres Manutenção e Serviços Ltda; CNPJ nº 22.189.116/0001-53; para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em conjuntos de portas fortes e janelas de emergência, de fabricação Bernardine, com fornecimento de peças; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0023/2023; Processo nº 18750.106180/2022-39; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 22/06/2023; vigência até 22/06/2024; valor global: R$ 200.000,00; assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva - Superintendente e Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela contratada: Michael Romeiro Brívio - Titular. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a Consulta Publica nº 0001/2023 - visando o aprimoramento do Termo de Referência para contratação de empresa especializada no fornecimento de Plataforma Online para Conscientização em Segurança da Informação, no dia 27 de julho de 2023 às 10h, na sala virtual do Microsoft Teams, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico abaixo: O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/consultas-publicas.html. E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Agente Designado