DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Entidade: 82.901.000/0001-27 - INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 22/06/2023 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 22/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2023/00013. Objeto: Solução Anti-DDoS e suporte técnico especializado. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Comprasnet.gov.br, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00406-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL BELO HORIZONTE AVISO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº- PDO 2023/00016 O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 439(Quatrocentos e trinta e nove) bens móveis em favor da instituição CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.220.203/0001-96. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO- 2023/00016, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados- de-desfazimento-de-bens Belo Horizonte, 22 de Junho de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156797/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 156797/2023. Processo nº: 01557/2019. Inexigibilidade nº: 01557/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 03.174.636/0001-48 - FISIOVIDA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a 26/09/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156830/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 156830/2023. Processo nº: 00584/2019. Inexigibilidade nº: 00584/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156845/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 156845/2023. Processo nº: 00529/2021. Inexigibilidade nº: 00529/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02560878000107 - HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156860/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 121857/2022. Processo nº: 00424/2022. Inexigibilidade. Nº: 00424/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 26.428.185/0001-23 - ORTO SUL CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 22/06/2023 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 22/06/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156829/2023 - UASG: 803040 Credenciamento Médico n°: 129130/2022. Processo nº: 00879/2022. Inexigibilidade. Nº: 00879/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINECOLO G I S T A S E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 22/06/2023 a 07/08/2027. Data da Assinatura: 22/06/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156842/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PCA-2023/00004. Inexigibilidade. Nº: 00503/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.068.353/0001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS . Vigência: 26/06/2023 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 26/06/2023. Valor total: R$ 161.840,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-GEPAC-2023/146; Contrato: 2023/137; Contratada: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 32.578.387/0001-54; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para os Switches da Rede San do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.898,00; Valor global: R$45.552,00; Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura, sem possibilidade de prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 11/05/2023. Data da assinatura: 20/06/2023; AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/002 O Banco da Amazônia S/A, Instituição financeira pública vinculada ao Ministério da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44, com sede em Belém (PA), na Avenida Presidente Vargas, nº 800, com fundamento na lei nº 13.303/2016, em conjunto com o Regulamento do Banco, torna público a contratação, por credenciamento, de empresas para a prestação de serviço de troca eletrônica de dados (EDI - "Eletronic Data Interchange"), compactados e descompactados, consistindo na alocação, pela contratada, de estrutura de recursos de segurança, com possibilidade do uso de criptografia no canal de tráfego de dados, caixas postais eletrônicas, facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos, entre a contratante e seus clientes, incluindo, ainda, os serviços necessários à operacionalização dos sistemas e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, nas áreas de abrangência do Banco da Amazônia S/A, de acordo com os critérios, termo e condições estabelecidas no Edital, aderente à legislação vigente, por tempo indeterminado, contados da publicação do resumo deste Edital, isto é, 27.06.2023, onde se estará recebendo pedidos de credenciamentos, para manifestar interesse no objeto supracitado, através de remessa de documentação de habilitação e a proposta de preços, para o endereço citado no Edital. Dúvidas e esclarecimentos podem ser enviados através do email: [email protected], até a vigência do credenciamento. O edital completo pode ser obtido na GEPAC, no horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis, fone 4008-3240 ou na internet, nos endereços: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão de Licitações BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/409762 - Lote 01 - COMPRADORA: SYLVIA REGINA REGIS - CPF: 027.208.858-78 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: IMOVEL RESIDENCIAL Melhor descrito na matrícula 125.551 DO 2º CRI de Guarulho - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 220.019,84. ASSINATURA em: 06.12.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 2017/01243 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.3405; CONTRATADA: GIESECKE + DEVRIENT CURRENCY TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e do Documento 06. Assinatura em 20.06.2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 4, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 42, em 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Realiza Comércio de Veículos Ltda - ME, CNPJ 04.219.340/0001-69 e seus sócios, WALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 060.146.799-01 e SONIA APARECIDA ZANCHI, CPF 550.150.509- 68, diante da constatação de baixa na Receita Federal do CNPJ da supracitada empresa e da possibilidade de aplicação dos termos do art. 14 da Lei 12.846/13 relativamente à desconsideração da personalidade jurídica, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0061. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected].. DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de 24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 02 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO Responsável