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Diário Oficial da União · 27/06/2023 · pág. 99

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700099 99 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02113 - (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento das Unidades Consumidoras de energia elétrica do Banco do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 07.07.2023 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007551. CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02400 (7421) CESUP - Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil no Ed. CCBB-RJ e Ed. Ventura Corporate Towers - RJ, com Equipe Residente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.07.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007449. Informações: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02445 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para aquisição e fornecimento com entrega de Carenagem TAA - PAE 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.07.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1007216; Informações no e-mail: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02382 - (7421)- CESUP Compras e Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de tingimento de cédulas instalado nos cofres do Banco do Brasil, nas dependências localizadas em todas as Unidades da Federação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 19.07.2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1007130; Informações: [email protected] e [email protected] das 10:00h às 16:00 h. MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00306/2023, firmado em 26/06/2023, Favorecido: Lee Hecht Harrison Consultoria em Recursos Humanos LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para (a) assessments; (b) realização de Workshops de aculturamento corporativo; e (c) realização de Coachings individuais com as participantes. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso II, alínea 'f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12(doze) meses; Valor: R$ 182.113,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2013, firmado em 05.09.2013; Favorecido: ÁGUA SANTA ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04.09.2028 e inclusão de cláusula de reforma para adequação do imóvel; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.828.302,60. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0011, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a AGL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 37.492.085/0001-82, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "ÁRIDA 3: INTERNACIONALIZANDO A CULTURA SERTANEJA ATRAVÉS DOS GAMES"; VALOR GLOBAL: R$ 345.971,93 dos quais R$ 297.971,93 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 20/06/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663- 91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Hugo Leonardo Alves de Azevedo - Sócio Administrador da TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CPF 001.698.685-75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021. 0008 - "SISTEMA OTIMIZADO DE COLETA DE DADOS ESTRATÉGICOS DOS USUÁRIOS PARA SUPORTE DE OPERAÇÕES EM JOGOS ELETRÔNICOS ONLINE", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a LUMEN DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA, com sede em Aracaju (SE), CNPJ: 06.290.124/0001-35. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/06/2021 e término em 10/02/2024; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Tiago Franco de Melo -Presidente da LUMEN DESENVOLVIMENTO DE JOGOS LTDA, CPF: 004.243.335-54. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/2477. Objeto: Aquisição de licenças da solução Service Desk Manager, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 12600.101569/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/07/2023 a 18/07/2024.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.184,72. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10983.100511/2021-09. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Fixação do valor mensal que passa a ser de R$ 3.080,22 (três mil oitenta reais e vinte e dois centavos), com efeitos a partir de 19/05/2023, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.962,64. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10983.100511/2021-09. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual. Fixação do valor mensal que passa a ser de R$ 3.080,22 (três mil oitenta reais e vinte e dois centavos), com efeitos a partir de 19/05/2023, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.962,64. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170345 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 17167.100365/2021-76. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 00003/2022 por mais 03 (três) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório que está em andamento na sra/ap, referente aos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para a sra, spu, abin, pfn, cgu e srtb/ap no estado do amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 20/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.162,18. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).