DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700118 118 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Partícipes: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - CNPJ/MF no 00.357.038/0001-16 e Fundação Universidade do Amazonas - CNPJ/MF no 04.378.626/0001-97 - Objeto: Cooperação, em regime de colaboração, na área de Biologia, Manejo e Conservação de Quelônios, na área de influência da UHE Balbina. Vigência: 06/2023 a 06/2028. Data de assinatura: 20/06/2023. Signatários: Antônio Augusto Bechara Pardauil, pela Eletrobras Eletronorte e Sylvio Mário Puga Ferreira, pela FUA . PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096178 Objeto: Multisserviços de limpeza, conservação, manutenção de áreas verdes e controle de pragas para a UTE-SRP-BF Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105000 Objeto: Serviços de Gestão de Portfólios de TIC e Gestão de Processos e Ferramentas e Treinamentos relacionados às metodologias para entrega de produtos de TIC. Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102312 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100266 Objeto: Aquisição de Destilador de águas e Equip. automático Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105941 Objeto: Execução de Monitoramento de Solos, Sedimentos, Efluentes e Águas Superficiais e Subterrâneas da Petrobras Abertura das propostas: 18/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099368 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório e Analisadores Abertura das propostas: 05/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102390 Objeto: Aquisição de Válvula Macho Abertura das propostas: 05/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096249 Objeto: Serviços de manutenção de instalações industriais e dutos de produção Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004094947 Objeto: CPSI- Solução Robótica para pintura de tanques do refino Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105918 Objeto: Serviços técnicos de recuperação das passarelas de concreto e impermeabilização da ETE Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105020 Objeto: Console ergonômico fixo L prata, Console ergonômico fixo prata e Painel de fechamento lateral fixo Marfim Abertura das propostas: 04/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106329 Objeto: serviços técnicos para substituição da tampa do canhão lançador, válvulas de 42 e flange RTJ42 do scraper OSVAT Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.212384/2023-81. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 04 (quatro) refrigeradores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 00135.228653/2021-69. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Processo nº 03001.000545/2022-18. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 21/06/2023. Fernando Gaiger Silveira Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Processo nº 03001.000545/2022-18. TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel Centro Empresarial Brasília 50, localizado na SEPS 702/902 Conjunto C, Torre B, Centro Empresarial Brasília 50, Asa Sul, CEP 70.390-025, Brasília- DF. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Fernando Gaiger Silveira Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.139,18. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285,38. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).