DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700128 128 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 25387.100066/2019-51. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) a repactuação de preços, e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 5,57% (cinco vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 65, inciso i, alínea "b", e §§1º e 8º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.345,76. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO EXCIPIENTE GELATINA PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 27/06/2023 a 03/07/2023, no site www.far.fiocruz.br, ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000877/2023-49. Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.535.809/0001-71 - NNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERV I CO S EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de correia trapezoidal; tipo bx35, mancal,flangeado; quadrado; f206/y; eixo,30mm e rodizio,giratorio; inox; espiga,3/8"; s/freio; 3"; apl carrinho. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 2.065,48. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000877/2023-49. Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 48.575.497/0001-00 - ALVO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de parafuso,sextavado; auto brocante; 5,5x38mm. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 148,98. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000658/2023-60. Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit customizado citocinas r&dsystems ,. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 20/11/2023. Valor Total: R$ 24.560,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000877/2023-49. Dispensa Nº 100/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de manometro; 4"; aisi 304; escala 0- 10kgf/cm2; rosca 1/2" bsp. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 2.677,62. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001083202301 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca Sinobiological. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 299.017,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SELLEX, INC. (SIDEC - 26/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000754/2023 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca VWR Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Ratificação em 05/05/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 17,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VWR INTERNATIONAL, LLC. (SIDEC - 26/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25386000754202316. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Gerente de Operações Logísticas (SIDEC - 26/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem publicar o resultado do pregão eletrônico 139/2023. Foi vencedor dos itens 01,02 e 04 a licitante TEKKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP.DE SEGURANCA LTDA. no valor de R$ 51.300,56 ( cinquenta e um mil trezentos reais e cinquenta e seis centavos ). O total da licitação foi de R$ 51.300,56 ( cinquenta e um mil trezentos reais e cinquenta e seis centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 143/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023, faz saber que no dia 27/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 143/2023, tendo como única vencedora a empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 ao 39, no valor total de R$ 162.404,00 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 156/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 22/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 156/2023, tendo como vencedoras as empresas: WATSON- MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA, no item 10, no valor total de 216.000,00; LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 45.924,00 e WIKA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor total de R$ 85.549,08. Valor total da licitação: R$ 347.473,08 (Trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato 269/2023, Processo nº. 25386.000376/2023-62, publicado no D.O.U de 22/06/2023, Seção 3, página 150. Onde se lê: Vigência 14/06/2023 a 21/06/2023, leia-se: Vigência: 14/06/203 a 27/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000945202370. Objeto: Contratação de Contratação de serviço especializado em transporte de materiais Hemocomponentes, nos modais aéreo, rodoviário e fluvial, compreendendo: coleta, entrega, Armazenagem de Insumos Farmacêuticos e ou Correlatos e fornecimento de embalagens, para acondicionamento do material, e tubos de coleta, para realização dos testes NAT, em todo território nacional de forma centralizada nos Sítios Testadores NAT (SiT-NAT) definidos pelo Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000493/2023-26 Objeto: Aquisição de Sacos Autoclaváveis; Ata SRP 235/2023, Contratada: ANA LUIZA SOUZA KLEIN ME, CNPJ: 05.836.559/0001-70, no valor total de R$ 5.000,00; Ata SRP 236/2023, Contratada: ADLER COMERCIALE IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, no valor total de R$ 51.120,00; Ata SRP 237/2023, Contratada: MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 41.483.608/0001-00, no valor total de R$ 91.006,00. Data de Assinatura: 22/06/2023, Pregão SRP: 135/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001111/2023-81 Objeto: Aquisição de anel de vedação, niple e juntas; Ata SRP 238/2023, Contratada: STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.717.993/0001-05, no valor total de R$ 2.209,25, Ata SRP 239/2023, Contratada: ATUALVED Soluções Industriais Ltda, CNPJ: 39.437.549/0001-83, no valor total de R$ 4.952,25, Ata SRP 240/2023, Contratada: GELMAR COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA MECNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 22.223,20, Data de Assinaturas: 22/06/2023. Pregão SRP: 154/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380001598202352. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Móvel de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UTI Móvel (Ambulância TIPO D Ambulância de Suporte Avançado com motorista, médico socorrista e enfermeiro), na modalidade Área protegida , com atendimento através de profissionais devidamente habilitados e qualificados, de natureza continuada, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIDEC - 26/06/2023) 254420-25201-2023NE000045