DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700127 127 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000231202343. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia IP, com Tronco E1 digital, com mínimo de 27 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo- móvel, Local e Longa Distancia Nacional (LDN), incluso PABX VIRTUAL OU FÍSICO, aparelhos telefônicos inclusos e 01 fone de ouvido para atendimento da Recepção (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu e unidades adstritas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Jardim Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira Dsei/xingu (SIASGnet - 23/06/2023) 257041-00001-2023NE008014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: alteração do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 12º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/06/2023. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000455/2022-33. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de bombas centrífugas e autoaspirante. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 6.899,98. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 141/2018. Nº Processo: 25209.402386/2017-81. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato n° 141/2018, processo nº 25209.402386/2017-31, celebrado em 12/11/2018, entre a união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de vigilância em saúde do ministério da saúde - svs/ms), e a empresa engebio serviços técnicos de engenharia ltda, cnpj n° 06.555.589/0001-70, com base no art. 65, § 8º da lei nº 8666/93, visando à alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta, em razão da variação do índice do igp-m, tendo como período base dezembro de 2021 a novembro de 2022. A contar de dezembro de 2022, o valor mensal do contrato 141/2018, passará de r$ 214.195,03 (duzentos e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos) para o valor reajustado de r$ 226.822,43 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), perfazendo um reajuste do valor contratual anual de 5,89%. cabe ressaltar, que os valores de reajuste retroativos, compreendidos no período de dezembro/2022 a abril/2022, totalizam o valor de r$ 63.137,00 (sessenta e três mil, cento e trinta e sete reais).. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.287,08. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AVISO DE RESCISÃO A Diretoria de Fiscalização da ANS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Nota Técnica Nº 116/2023/COAJU/ASSNT- DIFIS/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS, no âmbito do processo administrativo: Processo: 33902.125785/2017-74. decide: Rescindir, a pedido, nos termos determinados pela cláusula oitava, o Termo de Compromisso 13/2016, celebrado entre a ADM Administradora de Benefícios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.035.280/0001-48 e registrada na ANS sob o nº 417556 e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a contar de 04/07/2023. ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS Diretora AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo SEI n. 25749.908978/2023-01. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Mato Grosso do Sul - CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. Donatária: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010 . Valor: R$ 2.988,15 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 22/06/2023. Signatários: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito de Porto Murtinho e Dalvelina da Costa Leite - Coordenadora Estadual da CVPAF-MS/CRPAF-GO/GGPAF/ANVISA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DE HUBER, CÂNULAS, CATETERES, PRONGA NASAL, SERINGAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 21/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PONTEIRAS DE ARTROSCOPIA), com comodato de Shaver e Bisturi de Rádio-Frequência, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MÁQUINA DE GELO, REFRIGERADOR LINHA CIENTÍFICA, CAIXA TÉRMICA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 19/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/06/2023, 3ª seção, página 124., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023. Objeto: aquisição de Material Imobilizado - ECÓGRAFOS PORTÁTEIS, (somente poderão participar desta licitação, as marcas e modelos que tenham sido pré-qualificadas através do Processo nº 376/22, edital de pré-qualificação GHC 005/2022- WF 2707084), em entrega única,. Suspende-se a data de ABERTURA: 28/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25388.000608/3022-81. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.322,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300006912022. Objeto: Contratação de prestação de apoio a gestão administrativa e desenvolvimento institucional e de apoio técnico/tecnológico a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em regime condominial, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25387.100166/2018-04. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.493,17. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25387.000077/2021-56. Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.845,27. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).