DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700126 126 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a saber, 01/03/2022 a 02/06/2022 para os salários, adicionais e demais benefícios e 01/04/2022 a 02/06/2022 para os salários, adicionais, demais benefícios, Benefício Social Familiar e Reajuste dos insumos, que deverá ser pago nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração. Justificativa: Erro na inserção do período de diferença de repactuação do 8º Termo Aditivo. Data da Assinatura: 16/06/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 353/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO; Detentora do Registro: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. Processo nº 25057.013128/2020-61. Valor Global: R$2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA PÚBLICA, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta de edital de Chamamento Público, relativa à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, apresentada pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), nos autos do processo de NUP 25000.089612/2023-69. Art. 1º - Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. Art. 2º - A documentação objeto desta Consulta Pública estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/consultas-publicas/2023. Art. 3º - As contribuições poderão ser encaminhadas, por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, através do preenchimento de formulário disponível na página do Ministério da Saúde e da SESAI. Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA de CNPJ nº: 40.876.269/0001-50, quanto a abertura de prazo de Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, haja vista que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25033.000453/2021-12. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,68% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.039,99 (onze mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 16,68% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 339039 (reforma), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 245.084,27 (duzentos e quarenta e cinco mil oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,36% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.265,96 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 meses, com início em 04/05/2023, encerrando-se em 04/09/2023 e seguindo o cronograma: cronograma físico-financeiro - atualizado. Vigência: 23/06/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.721.330,38. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25033.000293/2014-82. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de e 19 de junho de 2023 a 18 de junho de 2024 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.028,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25033.000851/2020-58. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/0001-30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.177,51. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25043.000264/2021-21. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2023, cujo objeto é a ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia barra velha, município de porto seguro-ba.. Vigência: 28/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.030,79. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25043.000711/2020-61. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/2021, cujo objeto é o fornecimento de água tratada para a sede do polo base de juazeiro-ba.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864,72. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.499,92. Leia-se: Valor Total: R$ 26.935,92. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055004325202190. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia TATAJERA, município de Cumaru do Norte-PA, polo base de Redenção-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 22/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente Cpl (SIASGnet - 26/06/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25048.000841/2021-34. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.451.195,52. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25039.000275/2017-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2018, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho sobre registro AM000007/2023, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, (cnpj: nº 34.501.213/0001-19) e o sindicato dos emp. Em emp. De asseio e cons. Do est.do am.(cnpj nº 23.006.562/0001-48) que fixa a vigência da CCT 2023/2023 de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro/2023. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 934.713,00 (novecentos e trinta e quatro mil e setecentos e treze reais) para R$ 954.352,80 (novecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), representando 2,1% (dois vírgula um por cento) de acréscimo, a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.352,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 25059.000166/2020-33. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.320,72. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).