DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 148/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA_foi vencedora do item 01, a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 04, 06, 12, 13 e 15, a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA_foi vencedora do item 03, a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 07, 11 e 14. Os itens 10, 02, 05, 08 e 09 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA foi vencedora do item 15, a empresa MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 03, a empresa PHAROS HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 09, a empresa NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 02, a empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 06, a empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 12, a empresa SUPER DR COMERCIO de PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04, a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do item 01, a empresa CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 05, a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA_foi vencedora dos itens 11 e 14, a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 10 e a empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora do item 08. Os itens 08 e 13 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 153/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 03. Os itens 02, 04 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 155/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDINTEC L AT I N AMERICA LTDA foi vencedota do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001733/2023. Objeto: Aquisição de Dispositivo para retirada de espécime. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 98/2022. Processo 33409.009801/2021-30. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares(para paramentação cirúrgica)sendo a empresa vencedora: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 142/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 142/2022. Processo 33409.007404/2022-12. Objeto:Aquisição de Mobiliário hospitalar e de escritório (Poltrona reclinável, Cadeira de rodas, Cadeira de rodas)sendo as empresas vencedoras: HORSE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS, D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOLTDA, SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir transdutores multifrequenciais lineares, matriciais, transtoráxicos e transesofagicos para uso nos ecocardiógrafos (ultrassons), (Sonda 6VT-D transesofágicas de adulto; Sonda setorial adulto 3Sc-RS; Sonda 4V-D matricial setorial adulta e Sonda M5Sc-D - sonda matricial setorial adulta 2D todos compatíveis com Ecocardiógrafo Marca GE). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 26 de junho de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 16/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO 02 (DUAS) INCUBADORAS CALIBRADAS BIVOLTS, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 333/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 32.494.340/0001-02. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 23/02/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 21/06/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato n° 261/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2023. Processo INTO nº 25057.013128/2020-61. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009745/2020-61. Pregão Nº 86/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.449.930/0006-02 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA 16 CANAIS COM 32 CORTES 3,5 MHU E SEUS COMPONENTES ACESSÓRIOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004453/2020-32. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 156.725,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registros de Preços nº 354/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Refrigeradores de Uso Profissional); Detentora do Registro: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 23/06/2023 à 23/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023. Processo nº 25057.006923/2022-64. Valor Global: R$107.550,00 (cento e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 359/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CERA ÓSSEA E FIOS DE SUTURA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Itens: 1,2, e 3. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023. Processo nº 25057.003704/2023-12. Valor Global: R$ 10.550(Dez mil quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2019 - Processo nº 25057.002231/2016-07 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto correção no período da diferença de valor da Cláusula Quarta - Diferença de Valor, conforme descrito abaixo: Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DIFERENÇA DE VALOR: O valor total da diferença apurada do período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este TERMO ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000649, a saber, 01/03/2022 a 30/03/2022 para os salários, adicionais e demais benefícios e 01/04/2022 a 02/06/2022 para os salários, adicionais, demais benefícios, Benefício Social Familiar e Reajuste dos insumos, que deverá ser pago nos termos do que estabelece os Artigos 54 a 61, da Instrução Normativa SLTI/MPDG nº 05/2017, após requerimento formal da CONTRATADA, e posterior análise contábil e aprovação por parte da Administração. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DIFERENÇA DE VALOR: O valor total da diferença apurada do período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este TERMO ADITIVO e o dia imediatamente anterior à emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000649,