DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700124 124 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905509/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI CNPJ nº. 90.730.508/0001-38 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 905509/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166516/2020-07 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DOUGLAS PRESTES UGGERI C.P.F. nº. 819.725.390-00, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916176/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ nº. 92.898.550/0001-98 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916176/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 25/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127554/2021-17 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARNE DE FREITAS GOMES- C.P.F. nº. 078.250.300-44, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916188/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ nº. 92.898.550/0002-79 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916188/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 25/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127548/2021-60 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARNE DE FREITAS GOMES- C.P.F. nº. 078.250.300-44, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917377/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE - CNPJ nº. 89.124.630/0001-81 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917377/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 25/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.149551/2021-34 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUCIANA MIRANDA DREHER - C.P.F. nº. 649.545.600-04, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918966/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA- CNPJ nº. 87.317.764/0001-93 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 918966/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até : 23/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166504/2021-55 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até : 23/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; INES PRETTO - C.P.F. nº. 286.217.940-04, PRESIDENTE DA SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 Publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Leia-se: Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 869081/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 869081/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929915/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 365 DIAS. Valor Total: R$ 299.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2022 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº *.607.388- . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33374.142182/2019-14. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.990,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401114694202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação na cidade do Rio de Janeiro, como ferramenta alternativa de pesquisa de preços, convocação de empresas para entrega de amostras e outras informações de interesse do Hosp. Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de publicação de avisos de licitação, contratos e pesquisa de mercado. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Substituto da Coordenação de Administração/hfi. Ratificação em 26/06/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora do Hospital Federal de Ipanema. Valor Global: R$ 74.448,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 26/06/2023) 250103-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 33401.014368/2019-18. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12 (doze) meses para o período de 25/06/2023 a 24/06/2024. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.825,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007127/2023-53. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 4.812.575,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 22 e 35. A empresa SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA foi vencedora dos itens 06, 19 e 21. A empresa RTS RIO S/A foi vencedora dos itens 25, 29, 30 e 32. Os itens 01, 02, 03, 07, 08, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 encontram- se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDINTEC L AT I N AMERICA LTDA foi vencedora do item 07, a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 10, a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA_foi vencedora dos itens 08 e 09, a empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 11, a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA_foi vencedora dos itens 02, 12 e 13, a empresa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06, a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 03 e a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 04. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080