DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700123 123 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 907673/2020. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE/DF - C.N.P.J. nº 33.484.825/0001-88. PROCESSO: 25000.182588/2020-93. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº 425.005.407-15. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 31/2023; Processo: 25000.088108/2023-41. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 6 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO F R A S CO 250 ML 53.250 3,79 201.817,50 . 7 CLORETO DE SÓDIO, 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 6) F R A S CO 250 ML 17.750 3,79 67.272,50 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A . Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.069933/2022-66. Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Prednisona 20mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 255/2022. Nº Processo: 25000.157728/2021-76. Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa BIOGEN INTERNATIONAL GMBH, representada nacionalmente pela empresa BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 07.986.222/0001- 74. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Nusinersena 2,4mg/ml. Vigência: 26/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 67.680.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882484/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 23.058.558,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2023 Processo: 25007.000149/2023-54. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Júlio Muller, no Estado do Mato Grosso, representado por sua Superintendente. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário Júlio Muller - MT. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2023 Processo: 25008.000060/2022-05. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO. Data da Assinatura:23/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 279/2023 Processo: 25024.000100/2023-93. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Jaguaruna no Estado de Santa Catarina, representada pela sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruna - SC. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2023 Processo: 25014.000214/2022-71. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar - MA. Esta publicação substitui anterior Convênio, n° 12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 916463/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 22.812.325/0001-01, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor Total: R$ 729.522,00 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/11/2021 a 25/11/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 920353/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 07.555.086/0001-68, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor Total: R$ 696.144,00 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2021 a 25/09/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 187/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 37.769.469,00 (trinta e sete milhões setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2020 a 02/08/2024. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 76/2018. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 1.4000.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/09/2018 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 250023 Nº Processo: 25007.400106/2017-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 23.206.802/0001-58 - MISAEL DA SILVA CAMPOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado em 05.01.2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 4º AO TED Nº. 149/2018. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49 Valor Total: R$ 876.300,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do TED 149/2018. Vigência: 13/12/2018 a 27/06/2024. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARANÁ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio nº. 888702/2019. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 888702/2019, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 30/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.187284/2019-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: 529.119.424-34, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. 077.906.864-53, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905498/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE CNPJ nº. 87.408.845/0001-07 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 905498/2020 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166535/2020-25 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS C.P.F. nº. 620.075.300-82, PROVEDOR DA SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE