DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700148 148 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, de seguro para a frota de veículos oficiais da Justiça Federal em Belo Horizonte e das Subseções Judiciárias em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: 1) inclusão de mais um veículo na cobertura contratada; 2) alteração do valor total do contrato em R$580,00 passando de R$32.538,91 para R$33.118,91. Base Legal: 0026551-49.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante e pelo Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 11/07/2023 até 10/07/2024; 2) alteração do valor mensal de R$16.300,00 para R$16.372,35 entre 01/01/2023 e 30/04/2023 e para R$16.386,83 a partir de 01/05/2023; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0046483-23.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante e pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000113-71.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para realizar Reforma do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, no município de Cruzeiro do Sul - AC, pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON GOES CORDEIRO Chefe da Sclc, em Exercício (SIASGnet - 26/06/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000688-16.2022.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com elaboração de projeto, aprovação junto à concessionária, instalação, treinamento e suporte técnico, para atendimento às demandas da Sede do TRE/AC e Depósito de Urnas da Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON GOES CORDEIRO Chefe da Sclc, em Exercício (SIASGnet - 26/06/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021; Processo SEI nº 0005266- 29.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula oitava do instrumento contratual; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.347.132/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2021, que trata da prestação de serviços visando a elaboração de Projetos Executivos de Reforma do Fórum Eleitoral de Maceió ( 1ª Z.E, 2ª Z.E, 3ª Z.E, 33ª Z.E e 54ª Z.E), por 60 (sessenta) dias, com vistas à conclusão dos aludidos serviços; Valor: termo aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura: 23/06/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo SEI nº 0002596-47.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 23/06/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, que tem por objeto a aquisição de 55 cortadores de papel, tipo guilhotina, necessários ao bom funcionamento das Unidades deste Regional, conforme as especificações constantes no Edital e seus respectivos anexos, adjudicado à empresa F O DE VASCONCELLOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.358.034/0001-83, em razão do melhor lance ofertado, no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 26 de junho de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0010505-77.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP, do MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PMM e como interveniente, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional visando à realização de coleta seletiva nas dependências físicas das instituições participantes e promover cursos de capacitação para a formação de servidores com política ambiental. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da desta publicação. DATA DE ASSINATURA: em 29/05/2023. Signatários: Desembargador João Guilherme Lages Mendes, representante do TREAP, Desembargador Adão Carvalho, representante do TJAP, Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan, Prefeito do Município de Macapá, e o senhor Helson Roberto Gomes de Freitas, Secretário Municipal de Zeladoria Urbana. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 06/2023 (PAD nº 6800/2022), que tem por objeto contratação do serviço continuado de conservação de urnas eletrônicas. ADJUDICA o objeto licitado à pessoa jurídica A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 23.080.111/0001-50, nos termos do artigo 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; RATIFICA a decisão do Pregoeiro que julgou improcedente os recursos ofertados, adotando, como razão de decidir, os fundamentos elencados pela unidade demandante. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS. Manaus-AM, 26 de junho de 2023. ALMIR LOPES DA SILVA Diretor-Geral Substituto SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 00000.015602/2018. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 600..-04 - CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.958,96. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 00000.001157/2016. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 506..-87 - ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.248,20. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 00000.001482/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.124.370,30. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AX4B Sistemas de Informática Ltda. OBJETO: Alteração de prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1°, I, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009079-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/06/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cesar Felix de Sousa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000014086-8. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem (copeiro(a) e garçom/garçonete), e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da sede/anexo i do tribunal regional eleitoral de Goiás, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 133.553,71. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 21 .0.000013451-9. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 20.707.818/0001-56 - LC VIDEO E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do contrato. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 24/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).