DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ADEIR FEITOSA PORTO, Representante. DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0000960122021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pontos de ancoragem, com testes de arrancamento estático e elaboração de laudo, na laje de cobertura dos edifícios Sede I, Sede II e Sede III do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00349; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2023/00029 EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do 8º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2017/00231; Contrato nº: 067/2018. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda.; Objeto do 11º Termo Aditivo: Conformar a alteração da forma societária da Contratada; e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF- 2018/00137; Contrato nº: 014/2019 EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Lessa Instalações e Manutenções Elétricas LTDA.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de execução dos serviços estabelecido no item 3.6 do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 214.347; Data da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2 - EO F - 2022/00195; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00035. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 22/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00250; Contrato nº: TR F 2 - CO N - 2022/000116 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA EDITAL Nº 3/2023 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CJF-SECRETARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante o Conselho da Justiça Federal da Terceira Região o processo SEI n.º 0016656-31.2021.4.03.8001, em que figura como interessada a empresa F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ 12.400.832/0001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sendo este edital expedido para INTIMAR a empresa F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, na pessoa de seu representante legal, para que tome ciência do teor da decisão proferida pelo Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, em julgamento realizado em 20 de abril de 2023 (documentos SEI n.ºs 9633387 e 9710572), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do vencimento deste. Para que chegue ao conhecimento da interessada e para que no futuro não possa alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal, na página da Secretaria Judiciária/Editais (https://www.trf3.jus.br/seju/editais), e publicado na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, n.º 1842, São Paulo/SP, com horário de funcionamento das 13 horas às 19 horas. Eu, Solange Ester Malvezzi, Diretora da Divisão de Procedimento e Coordenação, lavrei, e eu, Eliane Vieira dos Santos Fraga, Diretora da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, conferi. MARISA SANTOS EDITAL Nº 4/2023 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CJF-SECRETARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante o Conselho da Justiça Federal da Terceira Região o processo SEI n.º 0015973-91.2021.4.03.8001, em que figura como interessada a empresa F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 12.400.832/0001-84, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sendo este edital expedido para INTIMAR a empresa F. CORDEIRO CONSTRUTORA EIRELI, na pessoa de seu representante legal, para que tome ciência do teor da decisão proferida pelo Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, em julgamento realizado em 20 de abril de 2023 (documentos SEI n.ºs 9639742 e 9710570), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do vencimento deste. Para que chegue ao conhecimento da interessada e para que no futuro não possa alegar ignorância, expediu- se o presente EDITAL, que será disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal, na página da Secretaria Judiciária/Editais (https://www.trf3.jus.br/seju/editais), e publicado na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sua sede na Avenida Paulista, n.º 1842, São Paulo/SP, com horário de funcionamento das 13 horas às 19 horas. Eu, Solange Ester Malvezzi, Diretora da Divisão de Procedimento e Coordenação, lavrei, e eu, Eliane Vieira dos Santos Fraga, Diretora da Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça, conferi. MARISA SANTOS DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0041105-22.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.020.12.2022 ao Contrato nº 04.020.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - VUNESP, CNPJ nº 51.962.678/0001-96; Objeto: alteração qualitativa em relação ao originalmente disposto no subitem 1.13 do Termo de Referência nº 9306469/2022; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 26/06/2023; Vigência: a partir data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: dispensa de licitação; Signatários: pelo Contratante: Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. Antônio Nivaldo Hespanhol, Diretor-Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de câmera de vídeo (Webcam) e fones de ouvido (Headset).Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIA DA : Cláudia Ávila Moraes - ME. OBJETO: Prestação de serviços de avaliações psiquiátricas. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 02/2023. VIGÊNCIA: 23.06.2023 a 23.06.2028. PA: 0003961-84.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 23.06.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 454/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2028. P.A. 0004510-60.2023.4.04.8000. ASSI N AT U R A : Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 22/06/2023. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 458/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). OBJETO: A promoção de ações pelos partícipes, com vistas ao desenvolvimento permanente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, seus módulos e seus sistemas complementares, de forma colaborativa e integrada, preservados todos os aspectos relacionados à autonomia individual de atuação e de gestão que envolvem ações como a disponibilização do sistema de capacitação, dentre outras, nos termos da legislação vigente e conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2025. P.A. 0004610-15.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/06/2023. Antonio Cesar Marques de Matos Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Divinópolis- MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência de 07/07/2023 até 06/07/2024; 2) restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro com alteração do valor mensal de R$21.890,86 para R$21.789,20 entre 01/01/2023 e 31/03/2023; para R$23.036,58 entre 01/04/2023 e 30/04/2023; para R$22.918,72 entre 01/05/2023 e 06/07/2023; para R$23.080,83 a partir de 07/07/2023; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0029790- 32.2019.4.01.8008; Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/06/2023 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Dra. Marcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante e pela Sra. Leandra Patricia Souza Gonçalves, pela contratada.