DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0438, de 16/06/2023 ; Valor do Empenho: R$ R$ 1.375,00. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Victor Vasconcelos Pinho de Miranda, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 0002238-07.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 24/09/2023 a 23/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.288,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2023NE0431, de 12/06/2023; Valor do Empenho: R$ R$ 16.072,14. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício, e pela Contratada, Thyago Farias Nogueira, Diretor Executivo. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 20/2023. PROCESSO SEI N º: 0026107- 91.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 19/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001- 40, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID QUANTIDADE MÁXIMA R EG I S T R A DA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 01 Fita adesiva para empacotamento Rolo c/ 50 m 800 7,40 . 02 Embalagem plástica na forma de saco transparente Unidade 3000 1,01 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0441, emitida em 19/06/2023. SEI nº. 0019274-57.2022.6.17.8000. CONTRATADA: NOVO HORIZONTE COMERCIO E CONVERSÃO DE PAPEL LTDA. Valor: R$ 3.800,00. OBJETO: Material de consumo / Material de Limpeza e Produto de Higienização. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº78/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 66/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0016910-85.2022.6.18.8000. Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.134.191/0003-09 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de rede sem fio (wireless), incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia de solução por 60 (sessenta meses), para o tre- pi.Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo relativo à fase de instalação dos produtos. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 070006 Número do Contrato TRE-PI 23/2020 (Correios 9912378482) Nº Processo: 0003244-80.2023.6.18.8000 Dispensa.Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia por mais 12 meses de 02/07/2023 até 02/07/2024. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.875,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 0003206-68.2023.6.18.8000 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 463.154.623-91 - MARIA DE JESUS BARROS MOURA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 26/2018, por 60 (sessenta) meses, até 20/07/2028. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.368,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000042257-7. CONTRATO Nº 29/23. OBJETO: prestação de serviços de impressão em papel A4, papel cartolina, gramatura no mínimo 180g, com a imagem da urna eletrônica recortada com as marcações de corte e vinco para dobradura e montagem. CONTRATADA: Wizartes Gráfica Ltda. CNPJ sob o nº 36.200.033/0001-22. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 3.715,00, conforme NE n°488, de 20/06/23. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados de 23/06/23. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.04. - material educacional e cultural. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Objeto: Termo Aditivo n. 054/2023, referente ao Contrato n. 045/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo VRF, marca HITACHI, instalados no Edifício Sede do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 07/07/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 20/06/2023. Pregão n. 031/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AUX Contact Center Ltda. CNPJ da Contratada: 20.254.135/0001-90. Objeto: Termo Aditivo n. 057/2023, referente ao Contrato n. 074/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados e especializados de telefonistas para os prédios sede e anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (repactuação e reequilíbrio econômico- financeiro). Novo valor mensal: R$ 11.112,27, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/06/2023. Pregão n. 048/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Sander Vital Riquetti (CPF 737.750.459-53) e Sérgio Luiz Riquetti (CPF 598.459.539-72). Objeto: Termo Aditivo n. 055/2023, referente ao Contrato n. 042/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Capinzal/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 12/05/2022 a 11/05/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/06/2023. PAE n. 19.241/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Objeto: Termo Aditivo n. 056/2023, referente ao Contrato n. 091/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e instalação/desinstalação para os equipamentos que integram o sistema de climatização do Prédio Sede e Anexos I e II (prorroga o prazo de vigência até 12/12/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/06/2023. Pregão n. 061/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 9.336/2023. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de 1 (uma) de licença de uso, pelo prazo de 12 (doze) meses, de banco de imagens, áudios, vídeos e componentes padrão de alta resolução. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 26/06/2023) 70020-00001-2023NE999999 EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 11/2023 (SEI 0020437-45.2022.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2023 BENEFICIÁRIA: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 02.092.332/0001-79 . GRP IT D ES C R I Ç ÃO Ó R G ÃO UN QT PREÇO (R$) . UNITÁRIO T OT A L . 1 1 Application Firewall (WAF)- A10 networks - Appliance Thunder PN: TH1040-020- NSSL-2PSCFW-H TRE-PI Un 2 563.000,00 1.126.000,00 . TRE-RR Un 2 563.000,00 1.126.000,00 . TOTAL ITEM 1 2.252.000,00 . 2 Instalação e repasse de conhecimento hands-on TRE-PI Serv 1 46.000,00 46.000,00 . TRE-RR Serv 1 46.000,00 46.000,00 . TOTAL ITEM 2 92.000,00 . 3 Treinamento especializado TRE-PI Serv 1 45.000,00 45.000,00 . TRE-RR Serv 1 45.000,00 45.000,00 . TOTAL ITEM 3 90.000,00 . 4 Banco de horas para suporte e consultoria TRE-PI h 80 354,53 28.362,40 . TRE-RR h 80 354,53 28.362,40 . TOTAL ITEM 4 56.724,80 . PREÇO GLOBAL (R$) 2.490.724,80