DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700151 151 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 046/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 047/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Registro de preços para fornecimento de material bibliográfico (livros em geral). Pregão Eletrônico Federal nº. 046/2023. Valor total R$71.827,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 21/06/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, pela Contratada. SEI. 0047282-92.2022.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo: SEI 0054407-14.2022.6.26.8000 - Extrato de Convênio - Termo de Adesão Nº: 001/2023 CONVÊNIO Nº: 000.059/2022/CV PROCESSO Nº: 2023/6234 OBJETO: intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o TJ/SP e TCESP, especialmente nas áreas de licitações e contratos administrativos. ADERENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 01/08/2027 ASSINATURA: 14/06/2023 - SIGNATÁRIO: Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 00146.403020/2162-58. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Renovar (prorrogar) a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2025.. Vigência: 26/06/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 0008475/2020. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva de frota em geral (preventiva, corretiva e preditiva), de acordo com as características de cada veículo, de despesas com o fornecimento, sob demanda, de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos ou originais, pneus, lubrificantes, troca de óleo e etc., transporte em suspenso por guincho, socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos e elétricos de toda ordem, serviços de borracharia, lanternagem, pintura, higienização, polimento, enceramento, estofagem, alinhamento e balanceamento, mediante a disponibilização sistema informatizado em plataforma web (internet) nas redes de estabelecimentos especializados credenciados.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.115,70. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 9984/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 31/42 (doc. 10); d) valor: R$ 10.337,50; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 26/06/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho, pelo Donatário. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 21983/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 16/32 (doc. 5); d) valor: R$ 21.922,69; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 26/06/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 081/2019, Proad 47231/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alexandre Rios Maciel - ME. (CNPJ: 22.964.667/0001-47). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 04/11/2023 a 27/10/2024. Assinam em 26/06/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Alexandre Rios Maciel, Próprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 002/2023 (PROAD nº 59063/2022) - Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço móvel de conexão à internet. Ata nº 017/2023 - Registrado o item 1 à empresa TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11, no valor unitário mensal de: R$18,50. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Diretor Substituto da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em 16/06/2023, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico nº 009/2023, com fundamento no artigo 50, caput, do Decreto nº 10.024/2019. São Paulo, 26 de junho de 2023. ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 29.350/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de substituição do sistema de ar-condicionado (com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra), e de manutenção corretiva e preventiva, para o Fórum Trabalhista de Cajamar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - CNPJ 30.552.887/0001-91. OBJETO: contratação de solução de conectividade para atender às unidades remotas do CONTRATANTE, composto por serviço de SD-WAN, link dedicado e circuito MPLS, remunerado na forma de unidades de serviço de Link Dedicado (U-Link) e unidades de serviços de rede MPLS (U-MPLS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/13, e Processo e-PAD 12354/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000460, emitida em 09/05/2023. VALOR TOTA ESTIMADO: R$ 3.997.999,20. VIGÊNCIA: De 26/06/2023 até 25/12/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Edmilson Araújo Durães, Carlos Magno Neves de Oliveira (pela contratada). 23SR033 - e-PAD 17260/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CENTURY TELECOM LTDA - CNPJ 01.492.641/0001-73. OBJETO: prestação de serviços de comunicação multimídia para o fornecimento de conexão do ASN do CONTRATANTE à Internet, provendo um acesso dedicado de 400Mbps em alta disponibilidade em interface Ethernet, conectado ao PoP (Point of Presence - Ponto de Presença) da CONTRATADA, através de fibra óptica exclusiva e dedicada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93 e Processo e-PAD 12118/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000529, emitida em 05/06/2023. VALOR MENSAL: R$ 1.551,00. VIGÊNCIA: De 26/06/2023 até 29/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Alonso de Oliveira Gomes (pela contratada). 23SR034 - e-PAD 22166/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8950/2022. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados. Novo Edital: 27/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 26/06/2023) 080014-00001-2023NE400358