DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo pelo contratante, e Sr. Aldir Marins da Silva, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 PROCESSO: 4359/2022. Aquisição de veículo automotor tipo caminhão, com carroceria tipo baú já instalada, novo, zero Km, para renovação da frota pertencente a este Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. ABERTURA: 10 de julho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 26 de junho de 2023. ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 11.111/2023. Objeto: Aquisição de calendário de mesa 2024 para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum Trabalhista de Nazaré da Mata. Item 01 do Pregão n.º 22/2021. PROADs n.ºs 8.117/2023 (alteração) e 14.740/2021 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência contratual por um período de mais 20 (vinte), a partir de 26/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. EMPENHO: 2023NE000061, reforço 2023RO001163, no valor de R$ 3.546,88. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD 4061/2023. Entidade Consignatária: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ - ASSOJAF-CE. CNPJ: 02.159.912/0001-36. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. ASS: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral do TRT7, e Claudionora Pires dos Santos, pela Consignatária, em 16/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1649/2023. Objeto: Aquisição de renovação do serviço de Software Assurance vinculado às licenças de SQL Server Enterprise utilizadas na solução de BI (Power BI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023 - UASG 080016 Processo nº 0006038-80.2023.5.10.8000. Contrato nº 115/2023. Contratada: PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 23/06/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Waldyr Júnior Zenha Vaz e Pollianna Caetano Oliveira, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que as vencedoras deste certame foram as seguintes empresas: QLUZ DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001- 42, valor R$ 73.785,00 (itens 1, 5, 6, 8, 13 a 15, 19 e 20); ELÉTRICA MANAUS, CNPJ: 04.547.497/0001-13, valor R$ 18.300,00 (itens 9 e 11); VOLT MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, valor R$ 69.078,00 (itens 10, 12, 16, 17 e 18; CARRIJO SOLUÇÕES DE MERCADO LTDA, CNPJ: 41.604.685/0001-62, valor R$ 113.600,00 (item 3); JCA M AT . ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 43.833.242/0001-79, valor R$ 44.591,00; VOGLIO IMP., EXP., E REP. LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor R$ 7.520,00 (item 2). MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 26/06/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PE 5556/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Farias Móveis e Comércio de Ferragens Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para o Plenário do TRT da 12ª Região. Valor total: R$ 94.805,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Apartir da assinatura até a conclusção do prazo de execução. Data da assinatura: 23-6-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Marcelo Adriano Farias, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE COMPROMISSO APRENDIZ SOCIAL Entidade concedente de experiência prática: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ nº 02.658.544/0001-70). Entidade Formadora: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (CNPJ/MF: 03.609.783/0001-01). Entidades parceiras: Kairós Segurança LTDA (09.377.459/0001-83), Maranata Prestadora de Serviços e Construções LTDA (CNPJ n.º 03.325.436/0001-49), Ágape Construções e Serviços LTDA (CNPJ n.º 07.990.965/0001-18), Contrate Serviços LTDA (CNPJ n.º 10.774.803/0001-57), todas integrantes do Grupo Nossa senhora de Fátima - NSF, perante o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (CNPJ/MF: 37.115.367/0023-76). Protocolo TRT nº 5.924/2023. Objeto: Firmar rede de parcerias com instituições públicas e empresas privadas impossibilitadas de manter aprendizes em razão do desempenho de atividades insalubres e/ou perigosas, o que contribuirá para garantir oportunidades de formação técnico profissional, no âmbito do TRT13, aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20/06/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima e Taciana Melo Pereira, Auditores-Fiscais, pela Superintendência Regional do Trabalho, Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, Presidente da Holding, pelo Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF, e José Marconi Medeiros de Souza, Presidente da Administração Regional da Paraíba, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 E AMATRA13 N. 15/2023 Processo TRT n. 1.365/2023. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CNPJ n. 06.017.798/0001-60) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Objeto: Implementação de Cooperação Técnica entre a AMATRA13/ESMAT13 e o TRT13/EJUD13 visando a realização de cursos, simpósios, Congressos, workshop, cursos de pós-graduações em nível de especialização latu sensu em diversas áreas do conhecimento humano, em João Pessoa´PB e em Campina Grande-PB. 1-2 - Os cursos de pós-graduação abrangidos pelo presente Acordo, obrigatoriamente, deverão ser certificados por instituição de ensino superior de natureza pública (UEPB/UFPB, por exemplo), devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação - MEC. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 16/06/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Diretora da EJUD13, Nayara Queiroz Mota de Sousa, Juíza Presidente, pela Amatra 13, e Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, Juíza Presidente, pela ESMAT13. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 3098/2023. Objeto: contratação direta de empresa, visando à aquisição da assinatura para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente a ferramenta GT-Fácil, com a finalidade de obter informações relevantes acerca da tributação de contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS, pelo período de 12 (doze) meses a contar da emissão de nota de empenho. Empresa:OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Valor: R$ 7.188,00. Amparo legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 0001/2023, publicada em 03/01/2023. Porto Velho, 21 de junho de 2023.