DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700153 153 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 15101/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE. CNPJ: 45.944.428/0001-20. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Antonio Alexandre Gemente. Data: 07/06/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 035/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, para eventual fornecimento de materiais elétricos. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 12.930,00. Ata nº 036/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, para eventual fornecimento de materiais elétricos. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.477,00. Ata nº 037/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e ELÉTRICA VILEMAR LTDA, CNPJ: 31.724.820/0001-50, para eventual fornecimento de materiais elétricos. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.032,50. Ata nº 038/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 3525/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e VALERIA CORADINI - ME, CNPJ: 12.257.792/0001-63, para eventual fornecimento de itens de uniforme para os Policiais Judiciais. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.100,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq VERA LÚCIA DE OLIVEIRA RAMIRES Secretária da Administração Substituta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de convênio publicado no DOU Nº 119, edição de 26/06/2023, Seção 3, pág. 148, onde se lê: "...pelo município de Parnamirim/RN.", leia-se: "...pelo município de Pau dos Ferros/RN.". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 1590/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES INSTALADOS NO COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL DO TRABALHO E NO FÓRUM TRABALHISTA DE RONDONÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DEMAIS MEIOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023. Data e hora da sessão: 11/07/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 4320/2023. 15º Termo Aditivo ao Contrato 08/2018. OBJETO: Repactuar, a contar de 1°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.041.564,143 e repactuar, a contar de 1°/05/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.042.322,54. CONTRATADA: Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: CCT MT000097/2023, na Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato 08/2018, itens 22.1 a 22.7, c/c art. 55, inciso III da Lei 8666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNAT Á R I O S : Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Vitor Paulo da Silva/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 19.215/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na confecção de comendas, estojos e pastas porta diploma para utilização nos eventos "labor et honoris", projeto da "confraria dos beletristas", e "sessão solene de 30 anos do Tribunal", conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BONIFACIO TSUNETAME HIGA JUNIOR Chefe da Divisão de Governança de Contratações (SIASGnet - 23/06/2023) 80026-00001-2023NE000232 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.7/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 7/2019. VIGÊNCIA: até 03/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000794-06.2023.4.01.8001-JFAC, e Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, Julio Cesar da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 18387067, ao termo de credenciamento n. 04/2015, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a FUNDAÇÃO JOSE SILVEIRA/ HOSPITAL SANTO AMARO. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 21.06.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, CARLOS ALBERTO DUMET FARIA, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 13825747. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2023 e término previsto para 31/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE282, emitida em 30/01/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006941- 10.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/06/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0011080-31.2023. Objeto: Aquisição de acessórios para acessibilidade em sanitários coletivos desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/06/2023) 90023-00001-2023NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011892-73.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: TECHNOCOPY SERVICE EIRELI./ CNPJ: 04.496.615/0001-01./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 17/2020./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 17/2020./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 23/06/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, André Luiz de Souza Júnior, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0004163-81.2023.4.01.8009. Contrato nº 17/2023 (18439766). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: CLARO S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (SFTC) para atender a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 156.40,61 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). BASE LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n. 8666/93. Vigência: 24/6/2023 a 23/12/2024. DATA DE ASSI N AT U R A : 23/6/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Vinicius Gontijo de Campos, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0001837-51.2023.4.01.8009. Terceiro Termo Aditivo (18437092) ao Contrato 14/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 2/7/2023 a 1/7/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/6/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada. PA 0001837-51.2023.4.01.8009. Terceiro Termo Aditivo (18437076) ao Contrato 15/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 2/7/2023 a 1/7/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/6/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada.