DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 26 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa FLORJOLI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 23.632.395/0001-40 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003667-12.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 21/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 26 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa VISUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.760.474/0001-58 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0002832-53.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 09/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 26 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa A J COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 10.238.270/0001-99 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003439-37.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 01/2019, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 26 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Kits de Sinalização Policial veicular a serem instalados em viaturas oficiais pertencentes à frota da Justiça Federal no Ceará. DATA DE ABERTURA: 07/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: sede da Justiça Federal no Ceará, situada na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º andar, Centro - Fortaleza/CE O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 26 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04/23 - SEI nº 1964034. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: contratação de uma empresa gráfica para fotolitagem e impressão de unidades de cada uma das 3 obras, no quantitativo mínimo de 1 mil (1.000) exemplares por publicação. Valor: R$ 73.290,00 (setenta e três mil duzentos e noventa reais) para a produção das 7 edições. Prazo de validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.192/2001, Decretos nº 10.024/2019, nº 2.271/1997 e nº 3.555/2000 e Lei nº 14.133/2021. Contrato nº 05/23 - SEI nº 1999422. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa MOVE SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de 15 (quinze) linhas para uso do Conselho Federal de Administração. Valor: R$ 13.482,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e dois reais) anual. Prazo de validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/06/2023. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Contrato nº 06/23 - SEI nº 2004520. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, troca de peças, componentes, carga de gás e a assistência técnica em aparelhos de ar condicionado do Conselho Federal de Administração. Valor: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais) anual. Prazo de validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/06/2023. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do Processo: 476900.007275/2019-99. Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. - CNPJ nº 15.675.841/0001-76. Objeto: reajuste anual de 5,932360%, previsto na Cláusula 45 do Termo de Referência Doc. (SEI nº 0398112) e no item 10.2 do Contrato nº 31/2019 (SEI nº 0410114), ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 31/2019 (SEI nº 0410114) desde que não contrariem o presente termo, vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23/06/2023. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), Autarquia Federal criada por força da Lei n. 6.530/1978 e regulamentada através do Decreto n. 81.871/1978, torna público aos interessados a realização do edital nº 001/2023. Edital de Licitação nº 001/2023 . Modalidade de Licitação........: Pregão presencial . Critério de Julgamento ..........: Menor Preço . Modo da disputa....................: Aberto e Fechado . Objeto......................................: Aquisição de veículos 0 km destinados ao Gabinete da Presidência e Secretaria Administrativa do COFECI . Preferências ............................: M E / E P P / Eq u i p a r a d a s / R e g i o n a l i z a d a s . Data da Sessão Pública.............: 15:00 o dia 10/07/2023 . Local da Sessão Pública.........: Auditório do COFECI, situado no SDS, Bloco A, Lote 44, Edifício Boulevard Center, Sala 201/210 CEP: 70.391-900 - Brasília-DF . Disponibilidade do edital ................: [email protected] . Esclarecimentos adicionais: e-mail: [email protected] . Telefones.................................: (61) 3321-2828 Brasília(DF), 26 de junho de 2023 ROGÉRIO FERREIRA COELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 002009/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal), sob demanda, de vacina contra influenza, do tipo quadrivalente, pelo menor preço unitário por dose aplicada, no limite de 300 (trezentas) doses, composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a temporada 2023 no Hemisfério Sul, conforme as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),para vacinação no âmbito COFEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, que também se encontra publicado no www.cofen.gob.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020, firmado com a empresa Unimed Nacional - Cooperativa Central, assinado aos 23/06/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato, a partir de 01/07/2023; Valor global estimado de R$ 6.479.194,08, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.003007/2023-88. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.002234/2022-13 Contratação de renovação da infraestrutura de Nuvem Privada Virtual do Confea, incluindo a camada de abstração do Hardware de servidores físicos e extensão da garantia de dois servidores Lenovo, Modelo x3950, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 07/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 12/07/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105- 3818 ou pelo e-mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 43/2022 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença de solução de acessibilidade no endereço eletrônico do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratada: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda (CNPJ 34.745.708/0001-93). Valor global: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Dispensa de Licitação n° 25/2022. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Data Assinatura: 10/01/2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/2023 ao Contrato CFMV nº 23/2019, firmado com a empresa PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA (CNPJ: 08.787.782/0001-62). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 173/2019 - Pregão eletrônico nº 09/2019 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110029.00000129/2023-20. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 (Plano de Saúde). Nota de empenho: nº 862, emitida em 22/06/2023. Valor estimado anual: R$ 74.353,92. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Alessandro da Silva Pimenta, Procurador.