DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700155 155 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS - CORE-AL - TRIÊNIO 2023/2026. Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - SIRECOM-AL, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-AL, faz saber que ficam os senhores associados deste Sindicato, em situação regular, CONVOCADOS para participarem da eleição para a composição do Core-AL, triênio 2023/2026, a realizar-se no dia 15 (quinze) do mês de agosto de 2023, das 09h às 15h, na sede do SIRECOM-AL, localizado na Av. da Paz, nº 2014, Sala "A", Centro, Maceió - AL, CEP: 57020-440, para proceder o seguinte: a) Eleição de 05 (cinco) membros oriundos da Diretoria deste Sindicato, para constituírem, juntamente com o presidente desta entidade sindical, 2/3 (dois terços) do Core-AL; b) Eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro de chapa será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital. O respectivo requerimento deverá seguir acompanhado das fichas de qualificação, instruídas com cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, declaração de desimpedimento, bem como das certidões que comprovem filiação junto ao Sindicato, há mais de 06 (seis) meses, registro no Core-AL, há mais de 02 (dois) anos, quitação perante às referidas entidades e, dirigido à Comissão Eleitoral, assinado por, pelo menos, um dos candidatos, protocolizado na secretaria deste sindicato, na Av. da Paz, nº 2014, Sala "A", Centro, Maceió - AL, CEP : 57020-040, de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 17h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-AL: www.core- al.org.br, onde, se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação, Declaração de Aquiescência dos candidatos e Declaração de Desimpedimento, que deverão ser apresentados. O prazo para impugnação de candidatura será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação nominal das chapas registradas. A eleição será por escrutínio secreto, só podendo votar o associado quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá ser filiado ao Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - SIRECOM-AL, há mais de 06 (seis) meses e registrado no Core-AL, há mais de 02 (dois) anos, como pessoa natural e, em situação regular. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos válidos e proclamada vencedora pela Comissão Eleitoral. Maceió, 23 de junho de 2023. MANOEL BAÍA SIQUEIRA NETO Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL Convocação de Condidato PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Advogado Júnior, pela decorrência da desistência da candidata LILIANE SOUTO, o Sr. ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF xxx.145.xxx-12, classificação nº 13º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01986436/4, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 27 a 30 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 1692421/2023/Objeto: execução do projeto intitulado "Laboratório experimental de investigações poéticas em arte, paisagem e cidade"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89/Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 04/2023/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento assinado em 26/06/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro e Sandramara Matias Chaves. Processo 1694645/2023/Objeto: execução do projeto intitulado "Oficina de fundação radier: assessoria técnica a famílias chefiadas por mães-solo em Goiás - GO"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89 /Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO ATHIS nº 02/2023/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento assinado 26/06/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro e Sandramara Matias Chaves. Processo 1694645/2023/Objeto: execução do projeto intitulado "projeto de Assistência Técnica de Reformas, Ampliações e Adequações para residências em áreas periféricas de Goiânia"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89 /Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO ATHIS nº 03/2023/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento assinado 26/06/2023/Vigência até 29/12/2023/Signatários: Fernando Camargo Chapadeiro e Sandramara Matias Chaves. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JULIANA LOPES GONÇALVES; CPF: 409.080.378-05; Processo n° 1327720/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes na data de 28 de junho de 2021. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor do Contrato: R$ 3.200,00; Vigência: 28.06.2023 a 27.06.2024. CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 002/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção, coordenação e organização de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 11 de julho de 2023 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 11 de julho de 2023 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 26 de junho de 2023 MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Reedição O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi republicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Chamamento Público nº 4/2023 - PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO - Projetos em Capacitação - CAU CAPACITA, processo administrativo nº 00179.00000280/2023-18, a ser realizado em conformidade a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações; e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de Capacitação em Arquitetura e Urbanismo, conforme especificações indicadas em seu Anexo I. As propostas deverão ser entregues até o dia 23 de Julho de 2023, em horário e condições previstas no edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico do CAU/SP, http://transparencia.causp.gov.br/, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 4/2023, e por meio do e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na lei federal 14.133/2021. Processo SEI: 476909.000949/2020-88 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Paiva Administradora Eireli - ME CNPJ: 28.231.743/0001-91 Objeto: Contrato de prestação de serviços de disponibilização de sistema de consultas cadastrais de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas e envio de whatsapp para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso. Valor mensal do sistema de consultas cadastrais: R$ 500,00 (Quinhentos reais). Valor do sistema de disparos de whatsapp: R$ 0,17 (dezessete centavos) por disparo. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviços de Manutenção de Sistema de Informática Vigência: 26 de Junho de 2023 à 25 de Junho de 2024 - Cuiabá/MT, 26 de Junho de 2023 - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389144 Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos, do tipo ferramentas de trabalho, sendo 34 computadores desktop e 05 notebooks o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites do CRA-MG www.cramg.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 27/06/2023. Recebimento das Propostas: a partir de 27/06/2023 até 10:00h de 11/07/2023. Data e hora da abertura da sessão: 11/07/2023 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br RENATO SOUSA CHAVES Pregoeiro/CRA-MG CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial Unimed n° 9000902/2022 - CRA-SC nº 10/2022, firmado entre o CRA-SC e a UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2023, e reajuste do valor anual estimado do contrato para R$ 413.786,40, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração de São Paulo, com sede na Rua Estados Unidos, 889, Jardim América, inscrito sob o CNPJ: 43.060.078/0001-04, nos termos do art. 31, da Lei nº 9.784 de 1999, torna público que realizará consulta pública, visando consultar pessoas jurídicas e/ou profissionais da área e discutir com os interessados em geral a respeito das especificações técnicas e questões pertinentes a contratação de empresa especializada no serviço de soluções web tecnológicas (sistema estruturante), na modalidade licença de software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP). A consulta pública será aberta e disponibilizada na integra no dia 27/06/2023 a 26/07/2023, pelo endereço www.crasp.gov.br/projeto-erp. São Paulo/SP, 26 de junho de 2023. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CRBio-01 nº 06/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA da 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01 - Contratante e UNIDAT A SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. - Contratada. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de consulta de dados cadastrais CPFs e CNPJs, com suporte Técnico e manutenção, visando a atualização das informações de contato dos profissionais e empresas registrados no CRBio-01. André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01 e Alexandre Bronze Minho da Costa, Diretor Administrativo da Contratada. Data de assinatura: 23/06/2023. Contrato CRBio-01 nº 07/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e BESAFE BRASIL CONSULTORIA LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análise de vulnerabilidade e testes de intrusão (pentestes) para o Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01 e Leonardo Benatto, Representante Legal da Contratada. Data de assinatura: 23/06/2023.