DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700156 156 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Ratifico a Dispensa de Licitação nº 13/2023. Previsto no Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo 024/2023. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Delegacia do CRCPA em Tucurui/PA. Contratada: DULCELENE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 462.794.902-20. Valor global: R$ 13.200,00. Vigência: 26/06/2023 até 25/06/2024. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 9079602110000099.000021/2023-21 CONSELHO REGIONAL DE CONTABIL I DA D E DO ESTADO DE GOIÁS OBJETO: Aquisição de 1(uma) Smart TV 85 Polegadas. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS CONTRATADO: ENGRÁCIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPREMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.321.200/000-01 VALOR GLOBAL: R$ 9.844,80 (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) VIGENCIA: 21/06/2023 à 20/07/2023. AMPARO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.02.001 - MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Dispensa eletrônica - Processo SEI 9079602110000091.000012/2023-19, da qual sagrou-se vencedora as empresas GUSTAVO JHEFER DE ALMEIDA MAXIMIANO 02372979140, CNPJ nº 40.044.289/0001-65 (vencedora do Lote 1 - R$ 2.400,00), HPA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 47.677.795/0001-30 (vencedora do Lote 2 - R$ 1.250,00) e ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.321.200/0001-01 (vencedora do Lote 3 - R$ 2.350,00) para o fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha a este Regional EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Solicitação de Credenciamento de instrutores - Processos SEI 9079602110000086.000024/2023-12 e 9076602110000089.000025/2023-59, da qual foram contratadas para o exercício 2023, as empresas KEEP TRAINING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 32.252.987/0001-28, valor R$ 23.040,00 e PAULO GERMANO BARBOSA SANTIAGO 49376969120 CNPJ nº 29.129.518/0001-01, valor R$ 10.560,00, respectivamente, para ministrarem cursos pertinentes à profissão contábil ao longo do corrente exercício. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 23/2023. CRCMT X L M ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA - CNPJ: 03.372.237/0004-34. Objeto: Locação de centro de convenções/eventos localizado na cidade de Cuiabá - Mato Grosso para realização de um evento de grande porte denominado XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade e VI Fórum de Contabilidade Pública, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023. Pregão Eletrônico 03/2023 - Vigência - 21/06/2023 à 24/11/2023 - Do valor - R$ 50.700,00. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20/2023. CRCMT X WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT DA - CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e assessoramento do melhor roteiro, para este CRCMT. Pregão Eletrônico 02/2023 - Vigência - 19/06/2023 à 18/06/2024 - Do valor - R$ 65.218,90. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 21/2023. CRCMT X FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LT DA - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres (rodoviárias) em âmbito intermunicipal/interestadual e assessoramento do melhor roteiro, para este CRCMT. Pregão Eletrônico 02/2023 - Vigência - 19/06/2023 à 18/06/2024 - Do valor - R$ 5.880,00. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, conforme segue: Licitante vencedor: RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.758.508/0001-41, valor: R$ 302.205,02. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Nº Processo: 41.213/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50. Contratado: UTECH TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 12.819.340/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilizar a licença de uso de software de sistema de gestão integrado, compreendendo importação, hospedagem, migração e conversão de dados, treinamento, acompanhamento após implantação, customizações, suporte técnico, assistência técnica, manutenção contínua e desenvolvimento de eventuais módulos, desenvolvimento em futuras soluções, conforme condições quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20.09.19. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Anual: R$ 60.009,99 (sessenta mil nove reais e noventa e nove centavos). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 018/2023 - Pregão Eletrônico nº. 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Soluções Engenharia Progresso LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de sistema de renovação de ar. Do Prazo do Contrato: Início em 19/06/2023 e término em 1º/10/2023. Data da Assinatura: 12/06/2023. Do Valor do Contrato: R$ 215.358,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Felipe dos Santos Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Netware Telecomunicações e Informática LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de telefonia - Alteração do prazo e reajuste. Data da Assinatura: 15/06/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ricardo Jeronymo. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PED 2022/001491 - Qdo(a): PRADA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ME - creci 018318-J; PED 2022/001492 - Qdo(a): MARCELLO STEINMEYER PRADA FILHO - creci 061035-F; PDD 2019/007374 - Qdo(a): LILIAN MONTEIRO - ME - creci 031638-J; PDD 2019/007375 - Qdo(a): LILIAN MONTEIRO - creci 066808-F; PED 2022/001879 - Qdo(a): LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - creci 028357-J; PED 2022/001880 - Qdo(a): FRANCISCO APARECIDO MORAES - creci 120705-F; PED 2023/000126 - Qdo(a): W. MADEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - creci 037598-J; PED 2023/000127 - Qdo(a): WANDERLEY MADEIRA ADÃO - creci 131109-F; PDD 2019/005664 - Qdo(a): MARIA SALETE PICCOLO MEZZALIRA - creci 050870-F; PED 2023/000134 - Qdo(a): DUARTE CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - creci 032105-J; PED 2023/000135 - Qdo(a): DANILO SILVA SANTOS DUARTE - creci 162530-F; PED 2021/001081 - Qdo(a): VITOR FRANÇA MACEDO - creci 101011-F; PED 2022/001175 - Qdo(a): HILDA DA SILVA - creci 246132-F; PDD 2018/000798 - Qdo(a): ADRIANA POCHINI YVAMOTO - ME - creci 023371-J; PDD 2018/000800 - Qdo(a): ADRIANA POCHINI YVAMOTO - creci 113829-F; PDD 2019/005693 - Qdo(a): ANA VIRGINIA ALVES PEREIRA IMOVEIS - ME - creci 030569-J; PED 2022/001901 - Qdo(a): FERNANDO PAPI - creci 182150-F; PED 2022/001937 - Qdo(a): RODA VIVA IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E CORR DE IMOV LTDA-EPP - creci 034573-J; PED 2022/001938 - Qdo(a): TEREZA DE JESUS FERREIRA - creci 200905-F; PED 2023/000195 - Qdo(a): SCHIAVINATO & SOARES IMOVEIS LTDA - creci 015657-J; PED 2023/000196 - Qdo(a): ADILSON SCHIAVINATO - creci 070220-F; PED 2023/000569 - Qdo(a): LOCALLIZE GOLD ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - creci 026688-J; PED 2023/000570 - Qdo(a): JOSE NILTON MARTINS - creci 087874-F; PED 2023/000571 - Qdo(a): LUCIANO NASCIMENTO ENGRÁCIA - creci 243382-F; PED 2022/001425 - Qdo(a): EMBARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 036220-J; PED 2022/001426 - Qdo(a): CRISTIANO METELI DE MATOS - creci 154129-F; PED 2022/001722 - Qdo(a): ADIR DIAS RIBEIRO - creci 081871- F; PED 2023/000213 - Qdo(a): MOREIRA JUNIOR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 036676-J; PED 2023/000214 - Qdo(a): MARINHO ESTEVES MOREIRA JUNIOR - creci 214172- F; PED 2023/000215 - Qdo(a): CARLA FERNANDA MAIA DE CARVALHO - creci 217046-F; PED 2023/000216 - Qdo(a): KAREN HELENA SESSILIO APOLINARIO - creci 245243-F; PED 2023/000238 - Qdo(a): LUIS GUSTAVO FONSECA SANTOS - creci 229443-F; PED 2022/002039 - Qdo(a): SP IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 014446-J; PED 2022/002040 - Qdo(a): LUCIA APARECIDA DE FARIAS BITENCOURT - creci 047575-F; PED 2022/002041 - Qdo(a): PEDRO LUIZ BITENCOURT - creci 049423-F; PED 2023/000374 - Qdo(a): CASABELA IMOVEIS LITORAL LTDA - ME - creci 027103-J; PED 2023/000375 - Qdo(a): CRISTIANE DOS REIS - creci 146227-F; PED 2022/001954 - Qdo(a): PORTAL JARDIM NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - creci 033992-J; PED 2022/001955 - Qdo(a): ELISANGELA OLIVEIRA KAWASSE - creci 195754-F; PED 2022/001970 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SE R V I ÇO S IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2022/001971 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2022/002057 - Qdo(a): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME - creci 040303-J; PED 2022/002058 - Qdo(a): MARIA REGINA DE ARAUJO RIBEIRO - creci 238055-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa que houve alterações no EDITAL - Concorrência nº 00001/2023. Estas mudanças estão relacionadas a datas e critérios de pontuação. Favor atentar-se para a errata e as alterações contidas no edital, disponíveis no site oficial para consulta e download: "https://creci-pb.gov.br/". É importante ressaltar que as propostas devem ser feitas de acordo com as alterações. Além disso, a data da abertura das propostas foi adiada para o dia 11 de agosto de 2023, às 10:30 horas. Mais informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis. Contatos para maiores esclarecimentos: Telefone: (83) 2107-0406. E- mail: [email protected]. Em 22 de Junho de 2023 PAULA REGILÂNDIA OLIVEIRA NUNES FERREIRA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2004/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Vidente Construcoes e Comercio Ltda. CNPJ: 26.517.495/0001-14. Objeto: Aquisição de seis fragmentadoras de papel. Fundamento legal: art. 75, II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 4.730,52. Data: 23/05/2023.