DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de licenças vitalícias do software MS-Office para uso do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Edital. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 27/06/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 10/07/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Nº 9/23 Processo: PG-2023.00.111 - Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza predial, com o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários e aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização - Empresa: ÊNFASE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 50.287.411/0001- 88 - Valor total R$ 265.848,31 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 (Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão-de-Obra e Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização) - Data: 16 de junho de 2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Nº 8/23 Processo: PG-2022.01.262 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos - Empresa: SAMUEL O. ROCHA - JS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.759.727/0001-40 - Valor total R$ 8.409,80 (oito mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 (Serviços Gráficos e Editoriais) - Data: 16 de junho de 2023 - Vigência: 10 (dez) dias, a contar de 26/06/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 017/2022 - Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva; Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.295.723/0001- 35; Valor Total: R$ 242.481,06 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 28 de maio de 2023. Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato 017/2018 - Processo: PG-2018.01.091 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de telecomunicações - internet dedicada, para atender às necessidades do Coren-GO - Empresa: SUPERI TELECOM LTDA, CNPJ: 10.455.507/0001-93 - Valor Total: - R$ 1.971,70 (hum mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços relacionados à Tecnologia da Informação) - Data: 05 de junho de 2023 - Vigência: 02 (dois) meses. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 004/2023 - Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra, Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.295.723/0001-35; Valor Mensal: R$ 3.358,03 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais e três centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 25 de maio de 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 017/2022 - Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra, Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.295.723/0001-35; Valor Mensal: R$ 40.413,51 (quarenta mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 25 de maio de 2023. Vigência: 01/01/2023 a 27/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 002/2023 - Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra, Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.295.723/0001-35; Valor Mensal: R$ 10.074,09 (dez mil setenta e quatro reais e nove centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 25 de maio de 2023. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISTRATO Processo 038/2008 - Dispensa Termo de distrato referente ao contrato de locação de imóvel para instalação da Subseção do Coren-MG na cidade de Juiz de Fora/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Asa Gestão Patrimonial Ltda. - CNPJ 27.390.142/0001-69. Data da assinatura do distrato: 26/05/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 926526 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05 de junho de 2023, Seção 3, página 106, foi alterado. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios do Coren-RN. ONDE SE LÊ: 9.12. Licença sanitária, ou termo equivalente, expedida pela vigilância sanitária competente; 9.13. Licença no Conselho a que pertence à empresa e o seu responsável técnico (CRBIO, CREA, CRQ ou CRMV); 9.14. Com relação ao Responsável Técnico, a empresa deverá apresentar "Declaração de Compromisso Futuro" - Anexo V", devidamente preenchida e assinada. LEIA-SE: 9.12. Licença Sanitária, ou termo equivalente, expedida pela vigilância sanitária competente; 9.13.Licença Ambiental, expedida pelo órgão ambiental competente; 9.14. Alvará de Licença de Funcionamento, expedida pelo Município sede da licitante; 9.15. Licença no Conselho a que pertence à empresa e o seu responsável técnico (CRBI O, CREA, CRQ ou CRMV); 9.16. Com relação ao Responsável Técnico, a empresa deverá apresentar "Declaração de Compromisso Futuro" - Anexo V", devidamente preenchida e assinada; 9.17. CASO A EMPRESA GANHADORA ESTEJA LOCALIZADA FORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE deverá comprovar a instalação de uma unidade no Estado, devidamente autorizada pelo órgão de Vigilância Sanitária, ATÉ A ASSINATURA DO CONTRATO, em conformidade com o item 5.3 da Portaria nº 13/GS, de 15 de janeiro de 2007 SESAP, regulamentada pela Lei Complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982, que institui o Código Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto em seu Art. 259. Novo Edital: 27/06/2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Natal/RN, 26 de junho de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: s/n Contratado: Banco do Brasil S/A Objeto: Serviços Bancários (cartão de pagamento corporativo) Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 985/2023 Contrato: s/n Contratado: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa Objeto: Permissão de uso em caráter eminentemente precário Vigência: Não se aplica Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração de abastecimento da frota de veículos oficiais, firmado em 15/06/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇ ÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 25.165.749/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo 25%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 12/2018; Contrato n.º 18/2018. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 306.505,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos e de contratos, firmado em 26/05/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto do termo aditivo: reajuste de preços. Processo: Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Valor do Termo Aditivo: R$ 168.544,86. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 2249725-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: M P L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.632.428/0001- 36. Objeto: Serviços de engenharia de reparos nas encostas do estacionamento, impermeabilização e reparo do telhado e forros de gesso, com base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, IV. Valor Global: R$ 228.281,14 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e catorze centavos). Vigência: 180 dias da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/06/2023. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL nº 12-2023. O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e sanitização, bem como limpeza de caixa d'água e cisterna, conforme detalhamento contido no Edital nº 12- 2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2250633-2023. Maceió, 26 de junho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/017604-8; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Seeg Fibras Telecomunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas e telefonia fixa ilimitada, para atender a Inspetoria de Cáceres/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/06/2023 à 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: 2021008905; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: RV Net Telecomunicações Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra ótica com banda larga de no mínimo 200 megas, para atender a Inspetoria de Diamantino/MT; f- Valor mensal do acesso é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) de prestação de serviços, compreendendo o valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); g- Vigência: 23/06/2023 à 22/06/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA- MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá- MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, Inciso I do art. 3º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, e , em