DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manhuaçu/MG. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Alienação de 04 (quatro) bens imóveis, de propriedade do Crea-MG - restou DESERTA . LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 024/2023 - Serviço de gerenciamento do abastecimento de combustível e de lavagem da frota do CREA-MG | Vencedor: TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA I CNPJ: 03.506.307/0001- 57 I Valor Global: R$ 1.897.693,75. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo nº 515605/2023. Espécie: TERMO DE CREDENCIMENTO nº 02/2023 - CREA-PA . Chamamento público 02/2023 - CREA-PA. CREDENCIADA: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 19.432.487/0001-00. Objeto: permitir um canal de comunicação informatizado pela disponibilização de sistemas, subsistemas e derivações da solução, em meios de pagamento, entre os sistemas do CREA-PA e da Credenciada, em caráter gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Com fundamento na Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 515605/2023. Espécie: TERMO DE CREDENCIMENTO nº 01/2023 - CREA-PA . CREDENCIADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: nº 16.814.330/0001-50. Objeto: permitir um canal de comunicação informatizado pela disponibilização de sistemas, subsistemas e derivações da solução, em meios de pagamento, entre os sistemas do CREA- PA e da Credenciada, em caráter gratuito, através do qual esta última coletará em tempo real os valores devidos pelos contribuintes interessados em quitar tais débitos de forma parcelada, mediante o uso de cartão de crédito pessoal ou empresarial, com autenticação. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Com fundamento na Lei nº 8.666/93. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo nº 528586/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA-EPP (DIÁRIO DO PARÁ), CNPJ: 84.147.081/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno especifico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, referente a avisos de 3 licitações do Crea-PA. Valor Total: R$3.510 três mil, quinhentos e dez reais) Termo de Dispensa de Licitação em 20/06/2023. Ratificação em 20/06/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 525230/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: POLI SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ Nº 30.021.926/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e multicanal, dos serviços de Whatsapp e Chatbot, sendo mínimo de usuários de 10 (dez) licenças de acesso simultâneo e treinamento de uso da ferramenta para as os setores de atendimentos e cobrança do CREA-PA. Valor Mensal: R$ 1.709,50 (um mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$20.514,00 (vinte mil, e quinhentos e quatorze reais). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000508/2023-23. LOCADORA: ROMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA (17.156.664/0001-47). OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Inspetoria de Campo Largo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00. BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 8.245/91. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2028. Signatário: André Luiz Boaron. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TA AO CONTRATO n° 005/2020 - JARBAS MACIEL DE OLIVEIRA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início no dia 04/05/2023 e término no dia 03/04/2024. VALOR: R$ 15.504,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 008/2022 - A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com início no dia 21/03/2023 e término no dia 20/03/2024. VALOR: R$ 49.886,40. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1081. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Instituto Hermes Pardini S.A. Valor do patrocínio: R$ 35.000,00. Assinatura do contrato: 20/06/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 52/2023, Dispensa de Licitação Nº 59/2023, Contrato nº 1083. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de cobertura fotografia e videomarker, com produção e edição de vídeo diários para cobertura do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratado: Túlio Robles Dorea de Matos. CNPJ: 18.281.318/0001-53. Valor: R$ 12.100,00. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 53/2023, Dispensa de Licitação Nº 60/2023, Contrato nº 1084. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serivços de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para o atendimento do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratado: Ouromed Serviço Móvel de Saúde Ltda - Epp. CNPJ: 11.263.858/0001-65. Valor: R$ 6.570,00. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente do Conselho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral, reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELAS POR ELAS, CNPJ 05.520.302/0001-04, para prestação de serviços especializados para a apresentação Cultural e performática dos Hinos Nacional e do Farmacêutico, na cerimônia de abertura do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de agosto em Belo Horizonte, conforme documentos anexos ao Processo Licitatório nº 49/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023. Contrato Administrativo nº 1082/2023. Valor total despesa: R$ 8.000,00. Vigência contratual: 22/05/2023 a 12/08/2023. Belo Horizonte, 22 de maio de 2023. DRA. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo Administrativo: 21/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, CNPJ: 04.924.619/0001-43. Contratado: AGÊNCIA HANNE PUBLICIDADE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 19.139.303/0001-18 Objeto: É a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de hospedagem, newsletter, certificados e domínios, suporte técnico, atualização e personalização do portal eletrônico e chat online do CRF-PA do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: 12 (doze) meses, com vigência de 12/06/2023 até 12/06/2024. Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo Administrativo: 24/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, CNPJ: 04.924.619/0001-43. Contratado: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.486.862/0001-50 Objeto: É a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, denominada Google Workspace Business Starter, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital: 12 (doze) meses, com vigência de 22/06/2023 até 22/06/2024. Data de Assinatura do Contrato: 22/06/2023. EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato. 01 - Agente Administrativo - Belém - Décimo Terceiro Lugar - RUY NEY GÓES DA PAIXÃO. 02 - Agente Administrativo - Belém - Décimo Quarto Lugar - IVANDERSON CARDOSO MESCOUTO. Art. 2º - Os convocados deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 788 - Marco, Belém/PA, CEP: 66090-000. Tel. (91) 3239-9500, munidos dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA. PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389454 Nº Processo: PACS 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sessenta e cinco (65) estações de trabalho completas (gabinete, monitor, teclado e mouse), seis (6) Notebooks, setenta e sete (77) Licenças Software vitalícias Pacote Office, conforme especificações constantes no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296, Hugo Lange - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ROGENSKI PENTEADO Membro de Cpl (SIASGnet - 23/06/2023) 389454-02023-2023NE000001