DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARP 018/2023: Fornecedor: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, itens 7,8,15,32,39,43,44,45,46 e 47, valor total: R$13.528,50. ARP 019/2023: Fornecedor: MARKET - COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, itens 9,10,11,12,13,14,25,29,34 e 52, valor total: R$967,84. ARP 020/2023: Fornecedor: MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, item 20, valor total R$314,00. ARP 021/2023: Fornecedor: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., itens 23,24 e 38, valor total: R$ 4.947,20. ARP 022/2023: Fornecedor: ÚNICA SANEANTES LTDA, item 27, valor total: R$ 204,40. ARP 023/2023: Fornecedor: BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, itens 30,31,36,40,41, 42 e 48, valor total: R$ 6.738,20. ARP 024/2023: Fornecedor: SIMARA MARIA LOPES DE ARAÚJO, item 37, valor total: 22.320,00. Total Global: R$ 72.403,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 005/2023-Pregão Eletrônico nº 005/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLETS e IMPRESSORAS) PARA O CRF-PE. ARP 014/2023: Fornecedor: INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 01, valor total: R$ 20.400,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 13 de julho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 29/06/2023. Encerramento em 13/07/2023 às 10:00 horas. Visitação: 03 a 11/07/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) LANCE MÍNIMO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial - JUCESP Nº 1087 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Contrato PS021/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2020. Processo: 2020.000000876-3. Valor: conforme termo aditivo. Vigência: 23/06/2023 à 23/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP. EDITAL Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023/CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1, DE 7 de junho de 2023, referente ao concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-14, a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. 1 Retificação do subitem 2.4 do Anexo II (Atribuições e requisitos dos cargos), referente ao cargo ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 405), que passa a ter a seguinte redação: 2.4 ANALISTA ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 405) a) Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Registro ativo e adimplente no Conselho Regional de Administração (CRA). RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000230/2023-98. Proc. Administrativo nº 5759/2023. Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Ribeirão Preto - SP, conforme anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: ENGER GESTAO EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 26.587.227/0001-79. Valor total anual do Contrato: R$ 44.299,92. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Assinatura: 24/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PAD Nº 4825/2023. PROC. SEI Nº 14514.000250/2023-69. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, para a subsede do CREFITO-3, localizada no município de São José do Rio Preto - SP, conforme anexos ao Edital". Foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pela Presidência do CREFITO-3, o objeto referente ao pregão em tela, à empresa JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ nº 19.310.553/0001-79. São Paulo, 26 de junho de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Pela CPL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REGINA MICHELON ENERGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em SUBESTAÇÃO instalada na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$13.700,00 (treze mil e setecentos reais). DISPENSA BASE LEGAL: art.24, inciso I da Lei 8.666/93. Homologada em 20/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 21.06.2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 013/2021. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Conecta Telecom Internet LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01. OBJETO: Inclusão de IP fixo ao serviço de internet banda larga da sede do CREMEC em Fortaleza e alteração da razão social da contratada para SIGA FIBRA LTDA. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 2.248,44 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, 'a' e 'b' da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 047/2022. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Novetti Locação e Serviços Para Escritório, CNPJ nº 07.846.791/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.436,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 12/06/2024 DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.007. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 02/2021. CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes 00908970307, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletrônicas do CREMEC (Av. Antonio Sales). VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 39/2018-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA., CNPJ nº 07.955.535/0001-65. OBJETO: Renovação da licença de uso de software "GCA 2.0 - Gestão de Competências AncoraRh" e prestação de serviços de armazenagem e processamento de dados, com faixa de consumo de até 100 (cem) colaboradores ativos ou inativos. VALOR: R$ 2.213,00 (dois mil duzentos e treze reais). VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) dias de 22/08/2023 a 31/12/2023. Base Legal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 389176 Processo nº 07/2023. OBJETO: aquisição de EPI -Equipamento de Proteção Individual - Máscaras Descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor global da cotação: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Contratada: LUCAS NUNES DOS SANTOS. CNPJ da Contratada: 44.300.569/0001-48. Nota de Empenho nº 165. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO PREDIAL, para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 29/06/2023, através do E-mail: [email protected] Recife, 26 de junho de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo licitatório nº 144/2023. Data da Sessão: 07/07/2023 as 09h00mim Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 26 de junho de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA