DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA VASCONCELOS DE MOURA - CRMSC 15470, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 7.038/2023, constante nos autos para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 022/23 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital. Florianópolis, 26 de junho de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de audiência - DRS. MOSARA GORETI CRESTANI VENDRAMINI e CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA VENDRAMINI - DENUNCIADOS O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 42, e 45 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, notificação dos DRS. CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA VENDRAMINI e MOSARA GORETI CRESTANI VENDRAMINI - DENUNCIADOS, por impossibilidade da entrega dos Ofícios CRMSC Nº 7.462/2023 e 7.464/2023, constante nos autos, que foi designado o dia 14/07/2023- início as 15:00 horas para depoimentos da testemunha de instrução e dos denunciados, todos em ambiente eletrônico, por videoconferência, via aplicativo Zoom, realizar-se-ão as oitivas. Em atenção aos artigos 8º, 9º e 10, §2º e 3º da Instrução Normativa CFM nº 014/2020, CONCEDEMOS-LHE, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ANTES DO DEPOIMENTO, que seja remetido à Coordenação do Setor de PEP, através deste e-mail: [email protected], seus respectivos e-mails e Números dos telefones celulares, para disponibilizar o link/senha de acesso à respectiva sala de depoimento online. Assunto em questão, refere-se ao PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL nº 082/2021, estando o mesmo à disposição para vistas, no Setor de Processo do CRMSC. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital. Florianópolis, 26 de junho de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2023, OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de bebidas quentes (café e outras conforme especificações), por intermédio de máquinas automáticas, a serem instaladas nas dependências CRM-SC e Foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: QUALITA COFFEE MACHINES COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS DE CAFE LTDA, CNPJ: 05.386.224/0001-05, vencedora do grupo 1 no valor global de R$ 54.031,60 (cinquenta e quatro mil e trinta e um reais e sessenta centavos). Florianópolis, 26 de junho de 2023. BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA Pregoeira da CPL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), fica o Sr. Roberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido, INTIMADO para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.505-349/2017. Informamos que os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 ( EOA B ) . São Paulo, 26 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação Trimestral-4º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 20/09/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo SEI nº 90798.009362/2022-43 com a empresa: Contigo Soluções para Gestão Pública. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 2.451,40. Vigência 26/09/2022 a 26/09/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- 3º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 22/11/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2022, Processo SEI nº 90798.006067/2022-35 com a empresa: Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda. Objeto: sistema eletrônico eleitoral (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 52.350,00. Vigência 23/11/2022 a 23/11/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação Trimestral 4º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 20/09/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo SEI nº 90798.009363/2022-98 com a empresa: Minas Soluções em Impressão Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 2.700,00. Vigência 26/09/2022 a 26/09/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação Trimestral 4º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 19/09/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo SEI nº 90798.009365/2022-87 com a empresa: Evolue Comércio de Equipamentos para Telecomunicações Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 2.700,00. Vigência 21/09/2022 a 21/09/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação Trimestral 3º aviso (2º). O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 15/12/2022 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2022, Processo SEI nº 90798.004448/2022-80 com a empresa: LG Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de material de expediente (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 8.288,50. Vigência 16/12/2022 a 16/12/2023. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação Trimestral - 2º O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados em 01/03/2023 na Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo SEI nº 90798.001518/2023-29 com a empresa: Quality Atacado Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 8.572,50. Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 144ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 00013/2022 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Gabriel Oliva Fantini, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 28.836 -VP, pela violação aos Artigos 8º, inciso II e 9º, inciso V do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 116ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV, nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0080/2017 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Wilson Grassi Junior, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 08.611-VP, pela violação aos Artigos 6º, inciso II; 24°, inciso V; 30°, inciso I, 31°; inciso II; 35°, inciso I e IV e 36° do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1.138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 26 de junho de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e componentes de Tecnologia da Informação Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA