DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700162 162 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Distrato ao contrato 50/2019 referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico de controle de ponto a partir de 31/05/2023. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ACP-ACESSO E CONTROLE DE PONTO, CNPJ: 10.919.414/0001-72. Vínculo: Dispensa de Licitação. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25. OBJETIVO: Contratação dos serviços de buffet para o CRO itinerante, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). Termo de Dispensa em: 23/06/2023. Ratificação em: 23/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389470 Nº Processo: 032. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e autorizada para realizar manutenção corretiva e preventiva de nobreaks pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Ramos, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 389470-38000-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo de Prazo do Contrato da Dispensa de Licitação nº 24/2021 Processo Administrativo 042/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software para 100 usuários que permita a apuração de registros de ponto dos colaboradores CROBA na nuvem, utilizando conceitos de SaaS (Software as a Service). Contratada: SUPORPONTO E ACESSO EIRELI, CNPJ 22.043.322/0001-50. Nota de Empenho: 380. Valor total de R$ 4.910,00 (quatro mil novecentos e dez reais), para o período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/07/2023 a 07/07/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA a candidata abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. - 5° Letícia Mathias Rocha - 566.02119504/8 - Assistente Administrativo (Cota PPP) A candidata convocada no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. A candidata deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001/2023 (PAC 017/2023) Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: IMPACTOVENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de Organização de Eventos e Correlatos, para CRO/RS; Valor: valor total global estimado R$ 5.787.429,02 (cinco milhões setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.016; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 01-2023. Prazo: A vigência da ata será de 12 meses a contar de 23 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389255 Processo nº 0049/2023 - O CRP-06 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07.07.2023, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de CONTR AT AÇ ÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE EM REDE COM ACESSOS DE DADOS E CONECTIVIDADE EM HARDWARE, para o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, nas condições e disposições estabelecidas no Processo nº 049/2023 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. O Edital estará disponível a partir do dia 27/06/2023 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 07/07/2023 às 10:30hs. São Paulo, 26 de junho de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389268 Nº Processo: 0838/2023. Objeto: Veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro(0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ 11ª região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av. Jeronimo de Albuquerque S/n. Sala 216 - Casa do Trabalhador, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/389268-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE SA DE ALENCAR JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 389268-00001-2023NE000839 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Contratos nº 010/2023 e 011/2023. Processo CRQ9-CC nº 015/2023. Dispensa eletrônica nº 009/2023. Objeto: Renovação de Licenças ARCserve. Itens 1 e 2. Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 23.031.618/0001-14. Item 3. Contratada: ITWARE SO LU CÕ ES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.760.042/0001-81. Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Vigência: O prazo de vigência dos contratos será de 36 (trinta e seis) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Será mantida o valor anual de R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais). EXTRATO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2022. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa para as cidades de Curitiba e Maringá. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Origem CURITIBA/PR o valor anual será reajustado para de R$ 13.574,40 (treze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Origem MARINGÁ/PR o valor anual será reajustado para R$ 988,08 (novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 26 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. CRESS/MG/6ªR/021/2022. OBJETO: Fica acrescido ao contrato a confecção de mais 1(uma) placa de inauguração, conforme item "1" do presente contrato, no valor de R$ 492,50 (quatrocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), com a MARCO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, "b" da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO EXTRAORDINÁRIO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/011/2018. OBJETO: Fica prorrogado por 10(dez) meses o contrato da prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados via rede móvel, local (VC1), longa distância (VC2 e VC3) e acesso a internet, em planos pós-pago, compatível com a tecnologia 3G/4G, com a TELEFÔNICA BRASIL S/A. O valor global do contrato permanece R$ 21.583,06 (vinte um mil e quinhentos e oitenta e três reais e seis centavos), com vigência de 19 de junho de 2023 a 10 de abril de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 67/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2022 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/0001-76 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de testes de infecção por COVID-19. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$ 18.621,00 (anual). EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 28/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ABMS LICITACOES LTDA - CNPJ: 35.881.114/0001-72 - Objeto: Serviço de Captação de Editais. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor: R$ 1.308,00 (anual). CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAI S DA PRIMEIRA REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.076. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: MARIA MADALENA DA SILVA, CPF: 868.482.321-49. Objeto: Contratação de diarista para prestação de serviços de limpeza interna para escritório descentralizado de Campo Grande/MS. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 inciso II. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Data da assinatura: 26/06/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2021 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sr. ADEMAR DE SOUZA FREITAS JUNIOR, CPF: xxx.104.xxx-36, classificação nº 12º em Campo Grande/MS, em Ampla Concorrência e inscrição 545.01970894/8. Deverá se apresentar para entrega de documentos na no escritório descentralizado do CRT-01 no período de 21 a 30 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente do Conselho